Campanha do Estado apoiada pelo MP repassa valores para projetos na área da infância e juventude
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, compareceu nesta sexta-feira, 1º, à solenidade de assinatura de convênios dos projetos beneficiados pelo Fundo Estadual da Criança e de Adolescente, através da Campanha “Escolha o Destino”, iniciativa do Governo do Estado que conta com a parceria do Ministério Público. O ato ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do Governador José Ivo Sartori.
O MP promoveu uma ampla ação interna para incentivar membros e servidores a doar parte do Imposto de Renda devido de seus integrantes aos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. A soma total de recursos chegou a R$ 124 mil. A campanha “Escolha o Destino” enfatiza a importância da doação, por intermédio do Imposto de Renda, sobre o valor devido, no percentual de até 6% para Pessoa Física e de 1% para Pessoa Jurídica que recolhe sobre o lucro real. O limite é estabelecido pela legislação federal.
No total foram assinados convênios com 23 entidades beneficiadas com recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente. São cerca de R$ 1,1 milhão para aplicar em projetos voltados para ações que beneficiam crianças e adolescentes de 18 municípios gaúchos. As entidades foram selecionadas através de edital lançado no ano passado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.
No evento, o Governador ressaltou que os recursos concedidos às entidades beneficentes são a demonstração da solidariedade do povo gaúcho. "Quem se propôs a doar está colaborando para dar mais oportunidades a quem precisa”, enfatizou. Sartori também aproveitou para fazer um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, que nesta sexta-feira deixa o cargo em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir membros que ingressaram no Ministério Público após 1988 de ocupar cargos no Poder Executivo. “O MP ganha um grande quadro de volta e nós perdemos um excelente secretário”, destacou Sartori, ressaltando, ainda, o perfil democrático de Faccioli, “que soube manter um respeitoso diálogo com os mais diversos grupos da sociedade com os quais conviveu à frente da pasta”.
A Secretária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, esclareceu que este é um projeto que possibilita ao cidadão escolher o destino de parte de seus impostos e contribuições. “"Neste caso, é possível escolher que o destino seja para entidades que atendam crianças, adolescentes e idosos”, falou. Ela agradeceu a participação do Ministério Público na campanha “Escolha o Destino”. “Sabemos que houve um grande incentivo para que membros e servidores da Instituição participassem. Todos os que colaboraram são responsáveis pelos resultados que obtivemos”, salientou.
Para o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cesar Faccioli, a campanha é mais que um compromisso, é "o plantio de uma semente de mudança cultural para o empoderamento do terceiro setor". Ele também agradeceu a confiança do Governador ao escolhê-lo como Secretário de Estado. “Nos últimos dias recebi demonstrações de carinho que jamais imaginei receber”, disse emocionado. Faccioli encerrou afirmando que traz de volta para o MP “a experiência maravilhosa de construir parcerias e pautas de convergência a partir da convivência pacífica com pessoas das mais variadas ideologias”.
