Audiência pública discute melhorias para a educação de Arvorezinha
A audiência pública do projeto do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Município de Arvorezinha, realizada na noite de segunda-feira, 14, debateu os problemas e as melhorias para a Educação. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), busca garantir o direito à educação básica de qualidade. Além de apresentar o projeto à comunidade, o encontro serviu para a coleta de informações sobre as condições da educação pública em Arvorezinha.
Participaram professores, diretores de escolas, representantes de instituições, ONGs da área de ensino e comunidade em geral. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e o Procurador da República em Lajeado, Cláudio Terre do Amaral, coordenaram o evento e formaram a mesa de autoridades ao lado do Prefeito de Arvorezinha, Luiz Fontana, da Secretária Municipal de Educação, Dulce Gehlen Zanchi, e da representante da 25ª Coordenadoria Regional de Educação, Zilá Oliveira.
Para a Promotora de Justiça Regional Ana Cristina, a audiência pública foi de extrema relevância. “De forma inédita, poderes Executivo e Legislativo municipais, representantes da sociedade civil, conselhos de direitos, ONGs, pais, educadores e comunidade em geral estiveram presentes no mesmo espaço, discutindo temas importantíssimos relativos à qualidade da educação, engrandecendo o processo democrático que tanto se faz necessário nesta área”, ressaltou. “A audiência pública foi excelente, pois teve uma ampla participação da comunidade e de autoridades, tendo sido discutidos vários pontos importantes a respeito dos problemas da educação em Arvorezinha”, afirmou o Procurador da República.
Terre do Amaral destacou a importância do projeto, seus objetivos, além de detalhar as regras da audiência pública e explicar os motivos pelos quais Arvorezinha foi escolhida para fazer parte desta iniciativa. Segundo o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, o Município atingiu apenas 4,4 no ensino fundamental – anos finais, quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados). Neste sentido, Ana Cirne frisou a necessidade de se discutir com a sociedade as questões relacionadas às melhorias dos índices da educação básica.
Em complementação aos trabalhos, nesta terça-feira, 15, também foram feitas visitações em escolas com o objetivo de verificar as reais condições destas e envolvendo, assim, a comunidade no debate. “A presença nos estabelecimentos escolares permite observar a realidade individual dos educandários diretamente, acrescendo ainda mais qualidade ao trabalho”, avaliou a Promotora.
As informações obtidas serão analisadas e farão parte de um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Ao final, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
MPEduc
O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos: identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
