Fórum do Álcool realiza últimas ações do ano em formaturas do Ensino Médio

Com duas atividades, realizadas nas noites de sexta-feira, 19, e de sábado, 20, o Ministério Público encerrou as fiscalizações de festas de formaturas do Ensino Médio de colégios de Porto Alegre. Na sexta-feira, a formatura foi do Colégio Anchieta. Já no sábado, ocorreu a dos alunos do Colégio Farroupilha. As duas fiscalizações aconteceram na entrada do Pepsi On Stage, onde o Ônibus do MP permaneceu estacionado por mais de cinco horas.

FISCALIZAÇÃO DA FORMATURA DO COLÉGIO ANCHIETA

Durante os trabalhos de fiscalização da formatura do Colégio Anchieta, que entraram madrugada de sábado adentro, os integrantes do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realizaram 25 atendimentos a adolescentes que estavam embriagados ou portavam bebidas alcoólicas. Desses jovens, 17 necessitaram de atendimento da equipe médica em ambulâncias.

A equipe do Fórum, formada pelo Ministério Público com diversos órgãos e entidades, passou toda a madrugada abordando sobre os perigos do álcool e buscou alertar sobre a sanção da lei federal que torna crime vender ou fornecer bebida alcoólica para crianças e adolescentes. Este foi o foco da orientação, uma vez que o Fórum verificou que muitos adolescentes estavam acompanhados na festa com maiores de 18 anos.

Nos trabalhos de fiscalização foi apreendida grande quantidade de bebidas alcoólicas, encontradas especialmente com adolescentes nas imediações do estacionamento do Aeroporto Salgado Filho, ao lado do Pepsi On Stage. Também foi encontrada uma bucha de maconha com um adolescente, que assim como os outros jovens alcoolizados, foi identificado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude no Ônibus do MP. Após a identificação, os pais foram chamados no local e assinaram termo de responsabilidade.

A Procuradora de Justiça, Maria Regina Fay de Azambuja, que preside os trabalhos do Fórum, e a Promotora Inglacir Dornelles Clós Delavedova atuaram durante toda a madrugada de sábado. O Psiquiatra Thiago Pianca, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que participa das atividades do Fórum do Álcool, também esteve na fiscalização prestando apoio. A Operação Balada Segura, organizada pelo Detran/RS, também esteve presente na frente do Pespi On Stage realizando diversas autuações.

FISCALIZAÇÃO DA FORMATURA DO COLÉGIO FARROUPILHA

Já na fiscalização da formatura do Colégio Farroupilha, que começou na noite de sábado, 20, e prosseguiu na madrugada de domingo, foram realizados 33 atendimentos. Além de adolescentes que estavam embriagados, a Brigada Militar, Polícia Civil e Assessoria de Segurança Institucional do MP controlaram brigas e discussões. Também foi apreendida uma quantidade considerável de bebidas.

Assim como nas outras fiscalizações, alguns pais foram chamados ao local para assinarem os termos de responsabilidade. Conforme Maria Regina Fay de Azambuja, todos ouviram atentamente os alertas do Ministério Público e foram unânimes em elogiar o trabalho. Ela também destaca a parceria de colégios e pais, que acompanharam, in loco, a fiscalização do MP. O Pocurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, compareceu no local e cumprimentou a equipe que atuou na fiscalização.

BALANÇO

Ao fazer um balanço do trabalho de fiscalização das formaturas de Ensino Médio de 2015 na Capital, a Presidente do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes destaca que o mesmo “é muito pouco pelo tamanho do problema, principalmente pela vulnerabilidade de jovens e adolescentes em relação ao consumo do álcool”. Maria Regina Fay de Azambuja acrescenta, no entanto, que o MP e parceiros estão no caminho certo, quando escutam, de forma unânime, tanto de pais e colégios, que o trabalho é importante.

A Procuradora também destaca a relevância da parceria, nestas últimas fiscalizações, com outros órgãos, sem os quais o trabalho ficaria difícil de ser realizado. Estiveram ao lado do Ministério Público a Brigada Militar, Polícia Civil, Detran, Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC e Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – Smic, além da Assessoria de Segurança Institucional do MP e o Instituto Cuidar Jovem.