Termo entre instituições busca melhorias no acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública assinaram nesta quinta-feira, 10, o termo de cooperação para regulamentar fluxos e procedimentos referentes ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre.
A assinatura do documento é resultado de reuniões realizadas por um grupo de trabalho criado há seis meses para estudar propostas de qualificação do fluxo de atividades nas Varas da Infância e Juventude.
O termo de cooperação busca sistematizar o fluxo de atuação, com prazo e rotinas definidas para a realização da audiência de acolhimento no 2º Juizado da Infância e Juventude, inclusive com a comunicação por meio eletrônico do Ministério Público e da Defensoria sobre as providências tomadas.
A proposta tem por objetivo definir um fluxo que informa toda rede de atendimento sobre como funciona o sistema da criança. A ideia é também buscar uma aproximação com o Conselho Tutelar e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
O Corregedor-Geral do MP, Ruben Abruzzi, disse que o termo irá trazer inúmeros benefícios para crianças e adolescentes e também oportunizará o papel de protagonismo do Ministério Público na questão do acolhimento institucional. Já o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, que preside o GT, celebrou a união entre as instituições para dar mais agilidade ao sistema.
O Defensor Público Nilton Leonel Arnecke Maria, Defensor Público-Geral, também assinou o documento. Para a Defensoria esse termo de cooperação garante audiências mais rápidas para as crianças, mas é só o início do trabalho que temos que fazer.
Prestigiaram o ato de assinatura do termo de cooperação a Subcorregedora-Geral do MP, Noara Bernardy Lisboa; os Coordenadores dos Centros de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; e Criminal, Luciano Vaccaro; e os Promotores de Justiça da Infância e Juventude da Capital Júlio Almeida, Inglacir Clós Delavedova e Cinara Dutra.
Ouça aqui a Rádio MP.
