Audiência extrajudicial coletiva é realizada para combater a evasão escolar em Passo Fundo
A questão relativa à infrequência e ao abandono escolar ainda é um problema em Passo Fundo. Foi com o objetivo de buscar alternativas para resgatar os alunos nessa situação que a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo, em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – Semcas, Secretaria Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional da Educação, Conselho Municipal de Educação e Conselhos Tutelares, realizou, na última semana, uma Audiência Extrajudicial Coletiva, para a qual foram notificados mais de 200 pais ou responsáveis de alunos infrequentes, além de professores, diretores, representantes de escolas, assistentes sociais e autoridades do Município.
A audiência foi conduzida pela Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e contou também com a participação do Promotor de Justiça de Palmeira das Missões, João Paulo Bittencourt Cardozo.
Após a manifestação da Promotora Ana Cristina e das autoridades presentes, a Psicopedagoga, Maria Cristina Andreolla, e o Promotor de Justiça João Paulo, palestraram sobre o assunto, tendo ele destacado que “os pais têm obrigação legal de matricular e acompanhar a frequência escolar dos filhos”, ressaltando, ainda, os efeitos negativos da evasão escolar e a importância da participação da família na vida dos alunos.
Na oportunidade, foram esclarecidas questões relativas à Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente – Ficai, e todos os pais ou responsáveis que estavam presentes assinaram um termo de compromisso, no qual assumiram a obrigação de matricular seus filhos para o próximo ano letivo e acompanhar a sua frequência, sob pena de, em casos extremos, responder a processo judicial por infração administrativa e processo penal por crime de abandono intelectual.
Ao final, a Promotora Ana Cristina destacou, também, a importância de que as escolas formem as suas RAEs – Rede de Apoio à Escola, pois, segundo ela “a rede é essencial para auxiliar a escola no retorno dos alunos evadidos, uma vez que conta com o apoio de diversas entidades que, juntas, somam forças para resgatar aquelas crianças/adolescentes que pelos mais diversos motivos deixam de frequentar a escola, além de trabalhar na prevenção de inúmeros problemas detectados no ambiente escolar.
