Evento debate a inclusão da criança e do adolescente no sistema educacional
Foi realizado na sede do MP nesta segunda-feira, 16, o evento “O desafio da inclusão da criança e do adolescente no sistema educacional”, com a participação de diversos Promotores de Justiça, Professores, orientadores educacionais, diretores de escolas, entre outros profissionais da educação. Temas como a evasão escolar, a saúde no desenvolvimento da aprendizagem, a relação do profissional de apoio na sala de aula estiveram na pauta do encontro.
ASSINATURA
No início do evento, ocorreu a assinatura de um documento aditivo ao termo de cooperação que promove a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai Online). Através da assinatura, crianças a partir dos quatro anos de idade serão monitoradas no projeto que tem como objetivo contribuir no combate à evasão e infrequência escolar. O aditivo ainda prevê que a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) passe a integrar o termo de cooperação entre o MP e diversos órgãos e entidades.
Assinaram o aditivo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; o Secretário da Educação do RS, Vieira da Cunha; a Presidente do Conselho Estadual da Educação, Cecília Martins Farias; a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Martha Alves Gomes; o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do RS Alderi Oldra; o Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do RS, Rodrigo Farias dos Reis; e o Diretor-Presidente da Procempa, Mario Teza.
ABERTURA
Durante a abertura, o Subprocurador Institucional Fabiano Dallazen destacou os resultados apresentados com o trabalho da Ficai Online e lembrou que a iniciativa recentemente foi finalista do Prêmio CNMP 2015. “A educação é um tema prioritário no Ministério Público, tanto que o projeto da regionalização nesta área é um dos mais avançados dentro da Instituição”, afirmou. Na mesma linha, o Secretário Vieira da Cunha mencionou que o projeto da Ficai Online é um instrumento importante para o combate da evasão escolar e repetência de alunos.
O representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Léo Arno Richter enfatizou a união pela qualificação do ensino no Rio Grande do Sul. “O tema da inclusão é fundamental para darmos acesso à aprendizagem para crianças e adolescentes”, ponderou.
Já o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Cesar Faccioli, apontou que todos os órgãos envolvidos na proteção da criança e do adolescente devem estar comprometidos no tema da inclusão escolar, em uma “responsabilidade coletiva”.
Também participaram da abertura a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; o representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) Daniel Amorim do Amaral Vieira; a Dirigente do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública, Cláudia Barros; o Presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva; o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Luciano Brasil; e a Promotora-Assessora da Subprocuadoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Roberta Brenner de Moraes.
PAINÉIS
O tema “O Promotor de Justiça e a resistência do aluno em retornar à escola” foi o primeiro a ser discutido no encontro. Na sua manifestação, a Promotora de Justiça da Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, apontou que os problemas da evasão escolar começam a ocorrer na adolescência. “A infrequência deve ser combatida no início, para fazer com que o aluno volte à sala de aula, pois estas situações devem ser revertidas o quanto antes”, considerou.
A Promotora de Justiça da Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, também foi painelista e indicou que “os momentos de crise são oportunidades para avançarmos na educação”. Ela ainda discorreu que, na maioria dos casos, o aluno infrequente já possui histórico com negligência familiar, envolvimento com ato infracional, drogadição, entre outros problemas. O Promotor de Justiça da Regional da Educação de Santo Ângelo, Gustavo Fava Ferrari, foi o mediador dos debates.
Na sequência, o painel “Como a saúde pode ajudar?” teve a participação do Médico Psiquiatra do MP Fábio Montano Wilhelms, da Psicóloga do MP Débora Marleci Araújo Ceccato e da Médica psiquiatra do Hospital de Clínicas Ana Margareth Bassols. Os especialistas da área da saúde abordaram temas como os transtornos emocionais que podem afetar no desenvolvimento da aprendizagem de crianças e adolescentes; o início da ocorrência de transtornos psiquiátricos; intervenções que podem ser aplicadas dentro da escola para a melhoria destes quadros; e os transtornos de déficit de atenção e hiperatividade.
Na parte da tarde, o evento contou com o painel “Profissional de apoio na sala de aula – Limites e competências”, que teve a participação da Promotora de Justiça da Regional de Educação de Santa Cruz do Sul, Vanessa Saldanha de Vargas; da Conselheira do Conselho Estadual de Educação Neuza Terezinha Machado Salaberry; e da Assessora Pedagógica do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Naime Pigatto.
Vanessa Saldanha de Vargas salientou na sua fala sobre casos concretos enfrentados na Comarca de Santa Cruz do Sul envolvendo demandas da população solicitando profissionais de apoio na sala de aula para a função de higiene, alimentação e locomoção de estudantes.
O evento foi encerrado com o painel “A inclusão de crianças e adolescentes nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul e Municipais de Porto Alegre”, que foi mediado pela Promotora de Justiça da Regional da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira. Também participaram dos debates a Assessora Técnica Pedagógica da Educação Especial da Secretaria Estadual da Educação Márcia da Silva Garcia e a Coordenadora Pedagógica da Escola Especial EMEEF Elyseu Paglioli.
