Coleta para testes de DNA são realizados em São José do Ouro
Com o objetivo de esclarecer a paternidade de crianças que não constavam em suas certidões de nascimento o nome do pai biológico, aconteceu no município de São José do Ouro uma campanha de coleta de material genético para a realização de exames de DNA.
Através de parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do RS, na quarta-feira, 14, foi montada uma estrutura no Município com o ônibus do MP e a presença de profissionais da PUCRS para a coleta do material genético. Por meio da parceria com a universidade, Procuradores e Promotores de Justiça podem solicitar os testes de DNA para confirmação de paternidade e maternidade, sem a necessidade de ser ajuizada qualquer ação judicial.
A coleta, que teve o apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, foi realizada na reserva indígena de Cacique Doble e na frente da sede da Promotoria de Justiça de São José do Ouro. A iniciativa foi coordenada pelo Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein e atendeu moradores das cidades de São José do Ouro, Machadinho, Cacique Doble, Tupanci do Sul, Barracão, Santo Expedito do Sul, Sananduva e São João da Urtiga. Conforme levantamento da Promotoria, 208 crianças na Comarca de São José do Ouro não têm pai registrado na certidão de nascimento, sendo que 51 delas são indígenas. Na oportunidade, foram realizados 22 exames.
“É a primeira vez que esse tipo de ação ocorre no Rio Grande do Sul, tendo havido campanha semelhante somente no estado de São Paulo, o que é uma grande conquista não só para a comunidade agraciada como também para o Ministério Público”, apontou Francisco Saldanha Lauenstein.
A campanha teve início no mês julho, quando a Promotoria de Justiça de São José do Ouro recebeu documentos e informações do Ministério Público Federal acerca de mães indígenas que reclamavam que os supostos pais de seus filhos não queriam assumir suas responsabilidades alegando haver dúvidas sobre a real paternidade das crianças. Nesse sentido, houve por parte do Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein e dos servidores da Promotoria um esforço coletivo no intuito de promover uma ação voltada para todos os moradores da Comarca, buscando esclarecer suas dúvidas, através de exames de DNA totalmente gratuitos.
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