Estado lança jornada contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes
Foi lançada nesta segunda-feira, 5, a 12ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em evento no Palácio Piratini. A iniciativa chama a atenção para o tema e fortalece a rede de proteção, além de promover ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos signatários do termo de cooperação técnica que reúne diversos órgãos e instituições parceiros da ação. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, também prestigou o evento. Durante sua manifestação, o Chefe do MP destacou para a importância da transformação desses eventos que ocorrem em todo o Rio Grande do Sul em política de Estado e lembrou da participação do Promotor de Justiça Miguel Velasquez, já falecido, nas primeiras jornadas contra a violência e a exploração sexual.
“Considero que o abuso infantil é um dos crimes mais hediondos que existem e é de extrema importância a capacitação adequada dos profissionais técnicos que atuam nesta área, através das jornadas que são realizadas todos os anos”, apontou.
Dornelles também relatou sobre a dificuldade da materialização da prova em situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, uma vez que os casos ocorrem no núcleo intrafamiliar. “A prova pericial também é difícil de ser obtida, pois nem toda a atividade de abuso sexual deixa violência física”, ponderou.
Por sua vez, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Edson Brum, ao citar um artigo da Promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre Denise Casanova Villela, apontou “que exploração sexual infanto-juvenil vigorou por décadas sob o manto da ignorância, diante do fingimento de sua inexistência. Isso, por si só, já explica a gravidade deste crime, infelizmente, tão em evidência no Brasil”.
Já o Governador José Ivo Sartori afirmou que o lançamento da 12ª edição da jornada reafirma o compromisso na implantação de políticas públicas de proteção social e prevenção. “Mais do que ações de governo, são ações de Estado, que devem ter suporte institucional permanente para quem lida com este tipo de crime”, enfatizou.
O termo de cooperação técnica e operacional foi assinado por 25 parceiros da ação, incluindo Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil. A jornada quer sensibilizar a sociedade sobre os danos irreversíveis que a violência contra a criança e o adolescente causam no processo de desenvolvimento físico, psicológico e social.
