Coordenadora do Caoijefam palestra em evento do Iargs
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, foi a convidada do encontro “Temas Jurídicos”, promovido nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). A abertura do evento foi feita pela Presidente do Iargs, Sulamita Santos Cabral, com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do RS, Cesar Faccioli.
A Procuradora de Justiça abordou durante sua palestra a redução da maioridade penal e reforçou para uma reflexão das origens da violência e que fatores levam adolescentes a cometerem atos infracionais.
Maria Regina observou que o adolescente normalmente age por impulso, não avaliando os riscos de suas ações e pontuou, também, que está comprovado que o aumento da escolaridade diminui o índice de criminalidade. De acordo com a Coordenadora do Caoijefam, a redução da maioridade é uma resposta superficial e os altos índices de violência do Brasil devem ser enfrentados através das garantias de direitos fundamentais como saúde, educação e convivência familiar.
“Temos que ter políticas públicas que mantenham crianças na escola e que as famílias não sejam deixadas de lado”, disse. Para concluir, a Procuradora frisou que apostar na solução mágica de reduzir a maioridade penal é como retroceder às medidas utilizadas no passado e que fracassaram.
