Ministério Público pela Educação tem início em Santa Maria
Aconteceu no auditório do Ministério Público Federal, a primeira reunião relacionada à implementação do projeto Ministério Público pela Educação na cidade de Santa Maria. No encontro, realizado pela Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e pelos Procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, foi apresentado aos gestores municipais e estaduais, representantes das Universidades e imprensa, o cronograma preliminar de implantação do projeto, bem como dada explicação para questionamentos efetuados pelo público. O primeiro encontro foi realizado no dia 23 de julho.
Para a Procuradora da Repúbica, Bruna Pfanffezeller, a ideia da implementação do MPEDUC em Santa Maria é de que, ao desenvolver este trabalho em um grande centro, as ações são facilmente repercutidas, o que corrobora a divulgação do projeto. “A partir disso, o próximo passo é iniciar em outras cidades que estão sob a nossa atribuição”, pontuou.
Atingir o máximo de realidades educacionais possíveis é outro objetivo elencado, tendo em vista, nas palavras da Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, que, em Santa Maria, a realidade a ser trabalhada é da presença de mais de 110 escolas. “Em suma, a ideia é atingir o máximo de realidades possíveis, de forma que toda comunidade se sinta acolhida, além de contar com o auxílio de equipes multidisciplinares nas visitas às escolas para enriquecer o projeto”, enfatiza.
Na segunda reunião, o Ministério Público pela Educação reuniu diretores de escolas estaduais e municipais em Santa Maria, nesta quinta-feira, 13, na Faculdade Metodista de Santa Maria (Fames). Esta reunião, coordenada pelos Procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva e a Promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, teve apresentação de vídeo do MPEDUC, cronograma preliminar de implantação do projeto e questionários, bem como explicação para questionamentos do público presente.
A próxima etapa do programa é a de requisição para preenchimento de formulários online, a ser iniciada na segunda quinzena de agosto. Na sequência, será realizada a primeira audiência pública do programa, calendarizada para o mês de outubro, bem como expedidas Recomendações para que se façam as necessárias melhorias nas escolas.
O projeto Ministério Público pela Educação – MPEDUC é conduzido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados. Visa produzir um diagnóstico e atuar na correção de questões das redes de ensino do Município selecionado, através de um método que contempla questionários eletrônicos, audiências públicas, visitas às escolas, reuniões e recomendações com o objetivo de constatar a efetividade dos programas do MEC/FNDE e da aplicação de recursos na educação como um todo.
