Caxias: apresentados resultados finais do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar
Aconteceu no Ministério Público de Caxias do Sul, na tarde de sexta-feira, 7, a reunião que apresentou o resultado final do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar, coordenado pelos Promotores de Justiça Simone Martini, Mauro Rocha de Porchetto, Cristiano Salau Mourão e Claudia Formolo Hendler Balbinot.
Segundo os dados, durante o projeto, ocorreram 129 audiências, com 229 adolescentes envolvidos, sendo 168 infratores. Destes, 71% tiveram aceitação do termo de acordo. Quando se trata do sexo e da faixa etária das vítimas e dos adolescentes infratores envolvidos nas ocorrências, 80% das vítimas têm entre 13 e 16 anos, 55% são do sexo feminino e 45% do sexo masculino. Já os infratores, 71% têm entre 14 e 16 anos de idade, 65% são do sexo masculino e 35% do sexo feminino.
Participaram da reunião a Promotora de Justiça Simone Martini e os membros e parceiros do projeto, que representam a Secretaria Municipal de Educação, a 4ª Coordenadoria Regional de Educação, a Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, a Central de Práticas Restaurativas da Infância e Juventude.
SOBRE O PROJETO:
O trabalho buscou agilizar e dar efetividade às ações legais que visam a prevenção e repressão à violência escolar, com foco pedagógico e conciliador, por meio das práticas restaurativas combinadas com as medidas legais – protetivas e/ou socioeducativas cabíveis. O objetivo é ser mais um instrumento de restabelecimento do convívio saudável e construtivo no âmbito escolar, incentivando os profissionais da educação na retomada de sua autoridade, o que não se confunde com autoritarismo, com a difusão de práticas que valorizem os princípios da fraternidade, solidariedade, da paz social.
Sua proposta visou implantar, no Município de Caxias do Sul, um projeto-piloto de atenção à questão da violência escolar, monitorado e fiscalizado pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Caxias do Sul, em conjunto com as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Especializadas, Setor de Psicologia do Ministério Público e Central de Práticas Restaurativas da Infância e Juventude, em articulação com a DPCA, Smed, SMSPPS, 4ª CRE e Cipave, além dos integrantes da rede de apoio à escola, no atendimento aos casos de atos infracionais de menor potencial ofensivo cometidos no âmbito escolar ou seu entorno.
O Projeto seguirá a partir do segundo semestre de 2015 sob a coordenação da Promotoria de Justiça Especializada Substituta de Caxias do Sul, na qual atua a Promotora Ana Adelaide Brasil Sá Caye. A Promotoria de Justiça Regional de Educação continuará como apoiadora do Projeto, bem como manterá a parceria visando a capacitação de professores e demais integrantes da comunidade escolar, a fim de que as escolas possam se apropriar de práticas restaurativas e conciliadoras, atuando, assim, na prevenção de conflitos escolares.
