Central de Práticas Restaurativas apresenta resultados positivos em Bento Gonçalves

Uma iniciativa que vem sendo desenvolvida com sucesso pelo Ministério Público em Bento Gonçalves poderá ser replicada para outros municípios do Rio Grande do Sul. Trata-se do Projeto Central de Práticas Restaurativas, cujos resultados obtidos até agora foram apresentados pelo Promotor de Justiça Elcio Resmini de Menezes ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, na última semana.

O Projeto Central de Práticas Restaurativas teve início em outubro do ano passado, desenvolvido em parceria entre a Promotoria de Bento Gonçalves e a Secretaria Municipal da Educação. Consiste no encaminhamento de casos de atos infracionais praticados por adolescentes para avaliação, com proposta de diálogos, de círculos restaurativos.

“São atendidos tanto o adolescente infrator quanto a vítima e os demais atores do processo. O que se tenta é buscar, por meio dessa metodologia, uma construção diferente de relacionamento com a finalidade de evitar novos conflitos”, explica o Promotor Elcio Resmini de Menezes. Ele esclarece que isso não elimina a aplicação de medida socioeducativa. No entanto, são aguardados os resultados do círculo restaurativo para encaminhamento ao Poder Judiciário.

Na área da Infância e Juventude, dos procedimentos relativos a atos infracionais, 30 foram encaminhados para a Central de Práticas Restaurativas. “Desse total, apenas três não conseguimos levar adiante porque as pessoas não são obrigadas a participar do círculo. Em relação aos outros 27, de acordo com o último levantamento, não temos nenhum registro de reincidência. Isso significa dizer que temos a possibilidade de obter sucesso, na medida em que as pessoas não voltam a estabelecer conflitos”, destaca Elcio de Menezes.

Mais recentemente, também teve início o encaminhamento de casos relativos a idosos. O Promotor de Justiça Alécio Silveira Nogueira é quem trata da matéria. A maioria dos fatos diz respeito ao abandono dos pais por parte dos filhos. A tentativa através do projeto é o reestabelecimento da relação familiar.

Ao cumprimentar o colega pelo trabalho realizado em Bento Gonçalves, Fabiano Dallazen destacou que, de imediato, o projeto será inserido no Banco de Boas Práticas do MP gaúcho. Além disso, o Subprocurador Institucional ressaltou que a iniciativa poderá integrar os novos projetos institucionais que serão definidos no realinhamento estratégico que a Administração do Ministério Público pretende realizar no segundo semestre deste ano. O objetivo é que eles sejam amplamente divulgados e colocados à disposição para implementação nas Promotorias de Justiça em todo o RS.

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