MP expedirá Recomendação para que municípios da região de Passo Fundo adotem a Ficai online
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, expedirá uma Recomendação para que professores e conselheiros tutelares utilizem a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) online. A medida é uma definição da reunião realizada pelo Ministério Público no último dia 25, para tratar sobre as próximas medidas a serem adotadas para a continuidade dos trabalhos da Ficai e das Redes de Apoio à Escola (RAEs).
A reunião foi presidida pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. Ela destacou os avanços gerados a partir da reformulação da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, a Ficai, ocorrida em 2011, quando foi criada a Ficai online. Participaram, também, os Promotores de Justiça da Infância e Juventude de Passo Fundo, Clarissa Ammélia Simões Machado, e de Palmeira das Missões, João Paulo Bittencourt Cardozo. Estiveram presentes representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, dos Conselhos Municipais de Educação, das Secretarias Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Saúde, Secretarias Municipais da Cidadania e Assistência Social e Conselhos Tutelares de Passo Fundo, Ernestina, Coxilha, Mato Castelhano e Pontão.
Ana Cirne ainda esclareceu como se constituem, trabalham e como é a forma de agir das RAEs, que contam com a interação de vários órgãos, responsáveis por auxiliar a escola na prevenção e controle da infrequência, da evasão e do abandono escolar. Conforme ela, “o abandono, a reprovação e a infrequência escolar são um termômetro, revelando vários problemas sociofamiliares que crianças e adolescentes possam estar enfrentando. Com a utilização da Ficai, podemos identificar qual o melhor encaminhamento para cada caso”.
Ao final da reunião, foi discutida a necessidade da continuação do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju em Passo Fundo, cuja primeira edição na cidade ocorreu em agosto do ano passado. Nesse sentido, o Promotor de Justiça João Paulo Cardozo destacou a importância de que seja realizado um rodízio de oficinas nas escolas, para que façam parte de ações e projetos a serem desenvolvidos individualmente. A Promotoria Regional de Educação encaminhará a relação das oficinas realizadas em Passo Fundo para que os gestores possam viabilizar novas atividades em suas escolas.
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