Operação Junina Legal dá continuidade à prevenção do uso de bebidas alcoólicas em Passo Fundo
Na última semana, ocorreu uma reunião, no auditório do Ministério Público de Passo Fundo, para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas nas festas juninas das escolas públicas e privadas dos Municípios integrantes da Comarca de Passo Fundo.
A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destacou que o encontro faz parte de uma série de ações que vêm ocorrendo há 11 anos com o objetivo de inibir o uso de qualquer bebida alcoólica nas festividades juninas, principalmente o tradicional “quentão”, que normalmente é produzido com vinho. Os órgãos que estavam presentes relataram que a maioria das escolas já incorporou essa cultura em todos os estabelecimentos escolares, o que foi avaliado como extremamente positivo, uma vez que o vinho do quentão vem sendo substituído por suco de uva, além de existir estabelecimentos que oferecem outras alternativas, como chás, sucos, chocolate quente.
Ana Cirne ressaltou, ainda, a importância de divulgar a toda a comunidade escolar o fato de que vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é crime. Destacou, ainda: “mesmo que muito se tenha avançado em relação às festas e comemorações nas escolas, é sempre importante reafirmar esse compromisso, de prevenção aos direitos das crianças e adolescentes, compromisso que é de todos”.
Por fim, foi constituída uma comissão, como nos anos anteriores, para orientar e fiscalizar a comunidade escolar durante as festividades, e a Promotora de Justiça entregou Recomendação à 7ª Coordenadoria Regional de Educação e às Secretarias Municipais de Educação sobre o assunto, para que repassem às escolas públicas e privadas. Os colégios devem estar cientes de que, se for identificado o fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, serão responsabilizados.
Estiveram presentes no encontro os representantes do 3º Regimento da Polícia Montada, da Ação Comunitária Contra o Uso do Álcool na Infância e Adolescência (Acom), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, 7ª Coordenadoria Regional de Educação, além dos Conselhos Tutelares, Secretarias Municipais da Cidadania e Assistência Social, Secretarias Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Finanças, Conselhos Municipais de Educação e Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica) dos Municípios de Passo Fundo, Ernestina, Mato Castelhano, Pontão e Coxilha.
