Promotoras de Justiça participam do 3º Fórum Estadual da Adoção
A Promotora de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação e Proteção de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga e a Promotora de Justiça de Farroupilha Claudia Formolo Hendler Balbinot participaram, neste sábado, 20, do 3º Fórum Estadual da Adoção, realizado pelo Instituto Amigos de Lucas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Elas compuseram a mesa de debates que discutiu a utilização do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), da qual também participou o Juiz da 2ª Vara Cível de Farroupilha, Mário Romano Maggioni, e o assessor jurídico da Associação, Cristian dos Ramos Rios.
Cinara Dutra Braga reiterou a importância da ferramenta proporcionada pelo CNA, mas disse que precisa de aprimoramentos para que atinja sua meta de proporcionar adoções céleres e idôneas. “O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança fique no seio da família de origem. Sabemos que é preciso ouvir os parentes mais próximos e tentar uma aproximação, mas não podemos deixar que a primeira infância, a infância e a adolescência sejam perdidas em casas de acolhimento. Essa busca deve ser mais ágil para garantir que, caso necessária, a destituição seja feita de forma rápida e a busca para novos pais ainda mais eficaz”, enfatizou. Conforme Cinara, há 107 casas de acolhimento em Porto Alegre que abrigam 1.335 crianças e adolescentes aptas para novas famílias. No entanto, em 2014, houve 40 adoções, e em 2015, 17. “Há um grupo de 15 pessoas empenhadas em resolver os problemas nessa área em Porto Alegre”, informou.
Na mesma linha, a Promotora de Justiça Claudia Balbinot frisou que é preciso “desmistificar a ideia de que a família biológica é absoluta, porque sabemos que muitas famílias não conseguem mesmo cumprir seu papel”. Ela falou, ainda, sobre a importância de agilizar o processo de adoções a partir do CNA, ferramenta que evita negociações envolvendo dinheiro, por exemplo. “A partir do momento em que colocamos uma criança em um abrigo, somos responsáveis por ela; em Farroupilha, o trabalho funciona porque existe uma parceria entre o MP, o abrigo, uma organização não governamental e o Judiciário”, pontuou. Na cidade, a média de abrigamento é de apenas seis meses e a de adoções é de 20 por ano.
Participaram representantes do Conselho Tutelar e da OAB, além de profissionais que trabalham no sistema de proteção à infância, como técnicos de abrigos, assistentes sociais, psicólogos e famílias que adotaram crianças.
