Municípios que são destaque em educação infantil são homenageados pelo MP e TCE

Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 2, no Palácio do MP, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado prestaram uma homenagem aos 52 Municípios que criaram creches no período de 2011 a 2014. Na mesma ocasião, também foram homenageadas as 44 cidades que tiveram atuação de destaque no atendimento à educação infantil no ano passado.

PARCERIA

Durante o evento, o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cezar Miola, enfatizou a relevância da parceria entre as duas instituições e a importância do projeto. Segundo ele, tanto o TCE quanto o MP possuem suas competência próprias de atuação mas, quando o tema é a ampliação da oferta de vagas em creches e nas pré-escolas, as duas instituições andam “de mãos juntas”, com Conselheiros da Corte e membros do MP atuando com o mesmo ideal. “Nos últimos anos estreitamos nossos laços e conjugamos os nossos esforços no sentido da sensibilização dos administradores locais, dos Poderes Legislativos, dos secretários, dos professores e da comunidade de uma maneira geral para que aqueles números, tão preocupantes e inquietantes para um Estado com o índice de desenvolvimento como o do Rio Grande do Sul pudessem ser melhorados”, ressaltou. De acordo com Miola, a redução do número dos municípios que não ofertavam vaga na creche ocorreu sem punições, por meio “de um processo de convencimento e sensibilização”.

PRIMEIRA INFÂNCIA

Por sua vez, o Procurador-Geral de Justiça destacou que “o Ministério Público não faz política pública e nem decide as ações a serem executadas nas áreas da saúde, infância e juventude ou no sistema prisional”. Eduardo de Lima Veiga explicou que as leis são feitas pelos legislativos e, depois de promulgadas, caberá ao MP “entrar de várias formas na situação, menos sendo omisso”. Em seguida, aconselhou aos dirigentes municipais para que cobrem dos deputados e senadores sobre algo que, depois, poderá ser alvo de ação ou cobrança do MP e TCE.

Em relação à primeira infância, o Procurador-Geral de Justiça disse que é preciso seguir o exemplo dos países nórdicos, que foram os primeiros a se darem conta de que “a criança não é minha nem sua, ela é de toda a sociedade”. Segundo ele, “todos nós temos responsabilidade na formação deste cidadão”, frisou.

O Chefe do MP também aproveitou a ocasião para destacar o trabalho feito pelas duas instituições junto com as administrações municipais nas pessoas da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja e do Auditor do Tribunal Hilário Hoyer. “Eles são os dois dínamos por trás deste trabalho”, elogiou. Também destacou que o Corregedor-Geral do MP, Ruben Abruzzi, “foi parceiro de primeira hora”, pois incluiu nas inspeções da CGMP uma determinação específica para que fosse verificado se os Promotores estavam tratando da matéria em suas comarcas.

ESFORÇOS

Nos últimos três anos, as duas instituições têm desenvolvido esforços para garantir às crianças de zero a cinco anos o direito fundamental à creche e à pré-escola. Em 2011, 117 municípios gaúchos não ofertavam vagas em creche, número que foi reduzido a 63 no ano de 2014. A redução só foi possível após um trabalho conjunto entre o TCE-RS e o MP/RS através de ações planejadas e efetiva participação dos gestores municipais para a inserção de crianças, em especial, àquelas mais vulneráveis, à creche e à pré-escola.

PRESENÇAS

Prestigiaram a solenidade o Corregedor-Geral do MP, Ruben Abruzzi; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; o Auditor do Tribunal de Contas, Hilário Hoyer; o o Presidente da FMP/RS, David Medina da Silva, além de diversos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores e representantes de administrações estaduais.

AGRACIADOS

Lista dos municípios que criaram creches entre 2011 e 2014: Alegria, Arroio do Padre, Bom Progresso, Caiçara, Campestre da Serra, Carlos Gomes, Caseiros, Cristal do Sul, Derrubadas, Dois Lajeados, Erval Grande, Estrela Velha, Eugenio de Castro, Fagundes Varela, Fontoura Xavier, Ilópolis, Ipiranga do Sul, Jaboticaba, Jaquirana, Jari, Lagoa Bonita do Sul, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Montauri, Morrinhos do Sul, Nicolau Vergueiro, Nova Palma, Novo Barreiro, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Pinhal, Pirapó, Pouso Novo, Protásio Alves, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, São João da Urtiga, São Jose do Herval, São Martinho da Serra, São Pedro do Butiá, Sede Nova, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Três Forquilhas, Turuçu, União da Serra, Vanini, Vespasiano Correa, Vila Maria, Vista Gaucha e Vitoria das Missões.

Confira a lista dos municípios que atenderam às metas em relação à educação infantil: Alto Alegre, Alto Feliz, Araricá, Arroio do Meio, Barra Funda, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Campina das Missões, Capitão, Colinas, Encantado, Horizontina, Ibirubá, Imbé, Lajeado, Marau, Mato Leitão, Mato Queimado, Morro Reuter, Muçum, Nova Araçá, Nova Boa Vista, Nova Petrópolis, Paraí, Picada Café, Poço das Antas, Pouso Novo, Presidente Lucena, Quinze de Novembro, Rolante, Santa Clara do Sul, Santa Rosa, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Cristo, São José do Inhacorá, São José do Sul, São Vendelino, Teutônia, Tio Hugo, Três Passos, União da Serra, Vanini e Veranópolis.