Instalada em Santa Cruz do Sul a Promotoria Regional da Educação
Foi realizada nesta quarta-feira, 27, a instalação da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, que atenderá 58 municípios distribuídos em 15 comarcas da região. A cerimônia ocorreu na sede do Ministério Público na cidade, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Segundo ele, a área da educação teve especial atenção da Instituição em sua gestão, devido a sua evidente importância e ao trabalho incansável de seus membros, como a Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, que também esteve presente no evento.
“Ao iniciar este projeto de regionalização, escolhemos algumas áreas prioritárias que foram eleitas pela população há muito tempo, como a educação, a saúde, o combate à corrupção, a segurança e a defesa do meio ambiente”, disse o PGJ durante o ato de instalação da Promotoria Regional da Educação. Ele destacou, ainda, que a criação destas Regionais significará uma importante reestruturação da atuação do Ministério Público. “Passaremos a atuar com uma visão mais macro dos problemas em cada área nas diferentes regiões do Estado”, afirmou. Além das Regionais de Educação, serão criadas, através de projetos de lei suplementar, Promotorias Regionais nas áreas da Saúde, Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa e, ainda, do Meio Ambiente e Bacias Hidrográficas.
Em sua manifestação a Promotora de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas, que assumirá a Regional de Educação de Santa Cruz do Sul, falou sobre a importância do trabalho que já vem sendo realizado na área, através de outras Regionais. Ela também agradeceu a oportunidade de se somar a este grupo de pessoas que acreditam poder contribuir para qualificar a educação pública no Rio Grande do Sul. ”Estou certa de que poderemos contribuir para a melhoria da educação em nosso Estado através de uma atuação mais regionalizada e propositiva”, frisou, destacando resultados já obtidos na comarca a partir da atuação da Promotora Danieli de Cássia Coelho, responsável pela área da infância e juventude.
A Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões lembrou que as Promotorias Regionais da Educação começaram a ser gestadas há quatro anos, através de um projeto-piloto que contou com o apoio da Administração Superior do Ministério Público e a determinação daqueles que acreditavam nesta proposta de atuação. “Foi um longo caminho até aqui, marcado por algumas resistências e muita determinação, mas hoje as Promotorias Regionais da Educação estão legitimadas pelos seus resultados”, garantiu. Citou como exemplo alguns resultados alcançados na educação infantil. “Em 2011 tínhamos 117 municípios sem oferta de creches, hoje este número caiu para 64”, revelou.
Também estiveram presentes na solenidade de instalação da Promotoria Regional da Educação o Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz, a Diretora do Foro da comarca de Santa Cruz do Sul, Letícia Bernardes da Silva; a Juíza da Infância e Juventude da comarca, Daniela Ferrari Signor; e os Promotores de Justiça Flavio de Lima Passos, Eduardo Ritt, Danieli de Cassia Coelho e João Beltrame.
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