Projeto-piloto pretende reduzir casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em Porto Alegre
Foram realizadas na última semana, na sede do Ministério Público, as primeiras reuniões do projeto-piloto que tem por objetivo criar fluxos de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual em Porto Alegre. A iniciativa é fruto de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no final de 2013, que estabeleceu as condutas do serviço público municipal nesses casos.
A meta deste piloto é diminuir, até o final deste ano, de 30 a 40% dos casos de exploração sexual ostensiva de crianças e adolescentes na Capital, por meio da integração da rede de atenção.
Conforme a Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Denise Casanova Villela, os trabalhos tiveram início na Copa do Mundo de 2014. “Sem a união das instituições, talvez tivéssemos hoje um panorama diferente das atuações durante a Copa”, contou Denise.
Após um intenso trabalho de rastreamento de cada criança presente em levantamento enviado à Promotoria pela Fundação de Assistência Social e Cidadania, realizado de 2014 até agora, restaram aproximadamente 80 casos a serem trabalhados. Neste momento, estão sendo analisados cada uma dessas crianças ou adolescentes, divididas por região, e feita a distribuição das funções a cada instituição envolvida.
A Fasc deve disponibilizar os contatos do setor específico que fará o atendimento imediato de situações de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. À Fasc compete fazer o acompanhamento adequado das crianças e adolescentes, bem como de suas famílias, com inclusão nos programas para casos de vulnerabilidade.
Cabe à Secretaria da Saúde realizar o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual junto ao Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), sediado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. O órgão fará o encaminhamento ao Conselho Tutelar, à rede de saúde, para o Serviço de Proteção à Criança, para os Centros de Assistência Social, e ao Centro de Referência de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos do Município.
A Secretaria de Direitos Humanos deverá acolher, atender e monitorar crianças e adolescentes encaminhados pelo Crai e direcioná-los para atendimento nas áreas da saúde, educação, assistência social, segurança, esporte entre outras.
Já a Secretaria de Educação fica encarregada de disponibilizar, na Central de Vagas, atendimento imediato de situações de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, tanto em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, independente de estarem figurando em lista para vaga na rede regular de ensino, além de qualificar os profissionais da educação para reconhecimento e encaminhamento aos órgãos legais de situações de exploração sexual de crianças e adolescentes quando tomarem conhecimento.
Participam, ainda, do trabalho conjunto, Conselho Tutelar, Ministério Público do Trabalho, Brigada Militar e Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes – Deca.
Já foram realizadas reuniões sobre os casos do Centro, Ilhas e Humaitá e Partenon e Lomba do Pinheiro. No próximo dia 20 de maio, será a vez dos bairros Glória, Cruzeiro e Cristal. De acordo com Denise Villela, até o final de julho, o projeto-piloto deverá abranger, ainda, a Zona Leste, Baltazar, Zona Norte, Restinga e Sul/Centro Sul.
“Com esse projeto-iloto, estamos fortalecendo os fluxos para que essas crianças e adolescentes sejam atendidas com mais dignidade”, ressaltou Denise, lembrando que durante os trabalhos podem surgir novos casos e informações, que irão sendo acrescentadas à lista já existente.
