MP e outras instituições realizam ação de fiscalização na Cidade Baixa
Uma operação de fiscalização ocorreu no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na madrugada de sexta para sábado, 8 e 9 de maio. A ação do Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, foi realizada juntamente com Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio - Smic, Polícia Civil e Brigada Militar.
Na parte ambiental, o objetivo da ação, localizada na esquina entre as ruas Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, foi instruir inquérito civil que tramita na Promotoria com relação à perturbação do sossego. Há muito barulho gerado pelas pessoas que ficam bebendo e fazendo algazarra durante toda a madrugada. Conforme a Promotora do Meio Ambiente Josiane Camejo, “existe uma série de denúncias envolvendo os bares localizados na região, como o desrespeito ao horário de fechamento estipulado por Decreto da Prefeitura”, explicou.
Já o Caoijefam estava no local para coibir, mais uma vez, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes com menos de 18 anos. Na ocasião, foram feitas abordagens pela Brigada Militar, que apreendia adolescentes e os encaminhava ao ônibus do MP, onde eram atendidos pela Coordenadora do Caoijefam, Maria Regina Fay de Azambuja. “Chamamos os pais e alertamos sobre os perigos do consumo precoce de álcool”, contou a Procuradora, que realizou em torno de 20 atendimentos.
A Smic, com a ajuda da Brigada Militar, autuou e fechou quatro estabelecimentos por não atenderem lei que determina o funcionamento até a 1h da madrugada durante a semana e até às 2h no fim de semana, e um que vendia bebida alcoólica para menores de 18 anos.
Durante a operação, que seguiu até por volta das 3h30min da madrugada, a Brigada Militar colocou à disposição em torno de 50 homens, 13 viaturas e duas motos. Pela Smic, trabalharam 14 fiscais e a Polícia Civil, por meio do Deca, esteve presente com cinco policiais.
Membros da Associação Amigos da Cidade Baixa estiveram presentes durante os trabalhos e louvaram a ação realizada. “Os moradores precisam de condições para morar, trabalhar e dormir”, afirmou uma representante do grupo.
O Detran também estava na região, realizando blitz da Balada Segura.
