Curso discute violência contra criança na sede do Ministério Público
Ocorreu nesta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, o Curso de Violência contra a Criança, voltado para Promotores de Justiça e servidores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve presente na abertura do evento e ressaltou a importância da discussão deste tema. “Uma das maiores conquistas do século XX, após o período da Segunda Guerra Mundial, foi o reconhecimento das crianças como seres que necessitam de cuidados especiais”, analisou.
Durante a abertura do Curso, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Chefe do Ministério Público ainda destacou que este tema é multidisciplinar e pautará a Instituição nos próximos anos: “para que tenhamos bons adultos é necessário cuidarmos das crianças”, disse.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Maria Regina Fay de Azambuja, ainda ressaltou que debates sobre a violência contra a criança colaboram para o enfrentamento deste desafio que é complexo. “Entre Promotores e servidores, temos representantes de 52 Promotorias de todo o Estado neste evento, uma vez que a discussão é necessária e precisamos ter um diálogo contínuo nesta direção”, afirmou.
Também integraram a mesa de abertura o Corregedor-Geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Substituto e Diretor do Ceaf, Alexandre Saltz.
PALESTRAS
A Promotora de Justiça de Santa Maria Ivanise Jann de Jesus, que trabalha especificamente com a proteção da infância e juventude, foi a primeira palestrante da manhã. Ela explicou para os presentes os principais fluxos e encaminhamentos realizados na sua Promotoria, como as notificações do Disque 100, serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Conforme Ivanise, os casos de violência física e verbal aumentaram nos últimos anos em Santa Maria, assim com as demandas que chegam ao Ministério Público envolvendo esse assunto. A Promotora ainda relatou que o Conselho Tutelar do Município da região central do Estado possui algumas deficiências como a falta de preparo de profissionais, especialmente na verificação de casos envolvendo a violência e negligência. Nestas situações, de acordo com Ivanise Jann de Jesus, é fundamental o apoio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e da escola em que as crianças e adolescentes estão matriculados.
Também participaram do debate neste painel a Enfermeira e Professora da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Simone Algeri; a Médica Psiquiatra e Professora da Faculdade de Medicina da Ufrgs Lisieux Borba Telles; e a Psicóloga e Coordenadora do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), Eliane Soares.
Na parte da tarde do Curso, o Promotor de Justiça de Lajeado Sérgio da Fonseca Diefenbach, que também trabalha com a temática da infância e juventude, apresentou as maiores dificuldades envolvendo a construção e fortalecimento das redes de proteção para a violência contra crianças.
“Na atuação em rede necessitamos de humildade, uma vez que esta construção não pode depender exclusivamente de uma instituição ou de um determinado profissional”, ponderou.
Os principais atores que compõem uma rede de proteção, na visão do Promotor de Justiça, precisam estar em uma comunicação permanente, sempre buscando o diálogo, a efetividade, evitando a instabilidade com a troca de agentes, em função de mudanças nas administrações municipais.
Ainda integraram o painel o Médico Psiquiatra do Ministério Público, Fábio Montano Wilhelms; a Médica Psiquiatra do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil Centro Silvia Martins; e a Promotora de Justiça de Passo Fundo Clarissa Machado.
Na sequência, a Promotora de Justiça da Promotoria Regional do Partenon de Porto Alegre Patrícia Zanchi Cunha abordou sobre a alienação parental, situação em que um genitor tenta desqualificar a imagem do outro para o filho.
Patrícia Zanchi Cunha relatou casos de conflitos familiares em que há a imputação de falsas memórias na criança, bem como algumas das medidas adotadas pela Lei 12.318, que trata de alienação parental. O Médico Psiquiatra Fábio Montano Wilhelms também coordenou este painel.
