Caxias do Sul: reunião apresenta resultados do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar
Aconteceu no Ministério Público de Caxias do Sul, na tarde desta quinta-feira, 23, a reunião que apresentou os primeiros resultados do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar, que tem a coordenação dos Promotores de Justiça Simone Martini, Mauro Rocha de Porchetto, Cristiano Salau Mourão e Claudia Formolo Hendler Balbinot.
Segundo os dados, de setembro a dezembro de 2014, ocorreram 66 audiências, com 133 adolescentes envolvidos. Destas, 75% tiveram aceitação do termo de acordo. Quando se trata do sexo e da faixa etária das vítimas e dos autores envolvidos nas ocorrências, 45% das vítimas têm até 13 anos, 51% são do sexo feminino e 49% do sexo masculino. Já dos autores, 35% têm 14 anos de idade, 68% são do sexo masculino e 32% do sexo feminino.
Participaram da reunião a Promotora de Justiça Simone Martini e os membros e parceiros do projeto, que representam a Secretaria Municipal de Educação, a 4ª Coordenadoria Regional de Educação, a Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar, a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, a Central de Práticas Restaurativas da Infância e Juventude e a Universidade de Caxias do Sul.
SOBRE O PROJETO:
O trabalho busca agilizar e dar efetividade às ações legais que visam a prevenção e repressão à violência escolar, com foco pedagógico e conciliador, por meio das práticas restaurativas combinadas com as medidas legais – protetivas e/ou socioeducativas cabíveis. O objetivo é ser mais um instrumento de restabelecimento do convívio saudável e construtivo no âmbito escolar, incentivando os profissionais da educação na retomada de sua autoridade, o que não se confunde com autoritarismo, com a difusão de práticas que valorizem os princípios da fraternidade, solidariedade, da paz social.
Sua proposta visou implantar, no Município de Caxias do Sul, um projeto piloto de atenção à questão da violência escolar, monitorado e fiscalizado pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Caxias do Sul, em conjunto com as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Especializadas, Setor de Psicologia do Ministério Público e Central de Práticas Restaurativas da Infância e Juventude, com sede na Universidade de Caxias do Sul, em articulação com a DPCA, SMED, SMSPPS, 4ª CRE e CIPAVE, além dos integrantes da rede de apoio à escola, no atendimento aos casos de delitos cometidos no âmbito escolar.
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