Instituições discutem aprimoramento do Crai no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Os Promotores de Justiça da Infância e Juventude Denise Casanova Villela e Júlio Almeida participaram de uma reunião, nesta quarta-feira, 22, sobre o Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), que realiza uma abordagem integral da violência sexual contra crianças e adolescentes de Porto Alegre e do Estado. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal da Saúde e reuniu o Secretário da pasta, Fernando Ritter, Diretores do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), do Instituto-Geral de Perícias, da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Na ocasião, Denise Villela entregou aos presentes um dossiê contendo informações sobre a tramitação de expedientes (como um inquérito civil e compromissos assinados junto a órgãos públicos) relativos ao Crai, que existe há 14 anos e realiza, em média, 150 atendimentos por mês. Segundo a Promotora de Justiça, em 2008 foi firmado, junto ao MP, um Termo de Compromisso que organiza o serviço como está moldado juridicamente hoje: uma parceria entre o Hospital, o IGP e a Polícia Civil. O último termo foi assinado em 2013, para que o atendimento a vítimas de exploração sexual infanto-juvenil também seja feito pelo Crai.
A regionalização do serviço é uma necessidade apontada pelos gestores do Crai, porque, do total de atendimentos de 2014, 690 eram vítimas de Porto Alegre e 1.003 do Interior do Estado, apesar do serviço ser municipal. O local presta, mensalmente, 280 consultas pediátricas, 40 atendimentos de retorno, 170 perícias físicas, 420 perícias psiquiátricas e 50 boletins de ocorrência. Metade das vítimas têm até 13 anos. Somente ano passado, foram realizados 10 abortos legais.
Para desafogar o serviço, a sugestão da Promotora de Justiça foi a criação de Crais nas diferentes regiões do Estado, com a gestão a cargo dos municípios e convênios junto a Universidades para a realização das perícias, já que as nomeações de servidores estaduais estão suspensas.
Também foi discutida a criação de um protocolo para cadeia de coletas de provas. Outro objetivo da reunião foi a integração entre os participantes do Crai para facilitar a comunicação e solução de casos.
Ouça aqui a Rádio MP.
