Promotoria Regional da Educação investiga eventuais omissões e ilegalidades na gestão estadual da educação
Na tarde da terça-feira, 24 de março, aconteceu uma reunião no Auditório do Ministério Público de Passo Fundo, quando um levantamento realizado pelo 7° Núcleo do CPERS Sindicato sobre as condições de recursos humanos e estrutura física das escolas públicas da rede estadual de ensino foi entregue na Promotoria Regional de Educação.
Em 2007, o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar eventuais omissões e ilegalidades na gestão estadual da educação, relacionadas à insuficiência de professores, profissionais e funcionários nas escolas públicas da rede estadual de educação. Durante esse período foram adotadas inúmeras diligências junto ao Estado visando solucionar a problemática.
No entanto, atualmente, a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo abrange 145 municípios, o que aumenta consideravelmente o número de escolas que apresentam problemas e que ainda necessitam da intervenção do Ministério Público. Orlando Marcelino da Silva Filho, que é o Diretor do 7° Núcleo do CPERS Sindicato, entregou o documento para a Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne. O levantamento abrange a falta de professores, funcionários e problemas estruturais das escolas estaduais de abrangência do 7º Núcleo do CPERS. A Promotora afirmou que "a prioridade é a qualidade da educação, mas isso só acontece com escolas bem equipadas e professores e funcionários preparados".
A Promotora vai analisar a documentação entregue e verificar a necessidade de instauração de procedimentos individuais para cada escola. O objetivo é que sejam adotadas medidas pontuais em relação a problemática que cada uma apresenta.
