RS tem redução de 45% dos municípios que não possuem nenhuma creche
O atendimento à Educação Infantil está evoluindo no Rio Grande do Sul nos últimos quatro anos. Entre o período de 2011 a 2014, por exemplo, o Estado teve uma redução de 45% dos municípios que não possuem nenhuma creche para crianças de zero a três anos.
Este avanço é fruto de trabalho realizado em parceria entre Ministério Público e Tribunal de Contas (TCE-RS), que realiza análises e estudos de forma permanente nesta área.
Em 2011, o Estado possuía 117 municípios sem creches. O número caiu para 64 em 2014. Por sua vez, dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Governo Federal apontam que o Rio Grande do Sul, em 2008, estava no 19º lugar em todo o País no ranking do número de vagas em educação infantil. Já em 2014, o Estado passou para o 10º lugar.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Maria Regina Fay de Azambuja, ressaltou que através de um diagnóstico do TCE-RS foi possível que o Ministério Público pudesse identificar e atuar nos municípios do Estado que não ofereciam nenhuma vaga em creche.
De acordo com Maria Regina, o trabalho dos Promotores Regionais da Educação e dos Promotores de Justiça das mais diversas Comarcas do Estado contribuiu na atuação extrajudicial, através da firmatura de Termos de Cooperação e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os gestores municipais.
“Investir em educação é a apoiar o crescimento do cidadão e do município. O atendimento na Educação Infantil afeta positivamente a vida da criança e da sua família, pois estamos começando uma cultura diferente”, analisou a Coordenadora do Caoijefam.
No entanto, a Educação Infantil ainda precisa avançar no Rio Grande do Sul, conforme aponta o Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2016, a meta do PNE prevê que 100% das crianças de quatro a cinco anos devem estar na pré-escola e 50% das crianças de 0 a 3 anos devem estar até 2024 na creche.
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