Venda de bebidas em estádios é tema de reunião com Prefeito de Porto Alegre

Em virtude da aprovação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto de lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 4, com o Prefeito José Fortunati. “Cientes de que qualquer atuação do Ministério Público do ponto de vista jurídico somente poderá ocorrer após a publicação da lei, queremos apenas oferecer algumas informações a partir da nossa experiência e conhecimento sobre o tema ”, disse no encontro o Subprocurador Institucional referindo-se ao projeto que aguarda manifestação oficial do Chefe do Executivo da capital gaúcha pelo veto ou sanção do texto.

De acordo com o Promotor Seabra Mendes Júnior, que atua com a matéria desde setembro de 2013, é possível identificar claramente os resultados positivos a partir da vedação de bebidas alcoólicas dentro dos estádios. “As 19 ocorrências registradas nos últimos dois jogos do Beira-Rio, por exemplo, ocorreram somente antes do início das partidas”, disse. Ele também destacou ao Prefeito outros avanços obtidos a partir de um trabalho sistemático realizado pelo Ministério Público em parceria com outras instituições. “Se não estivéssemos fazendo um trabalho sistemático com foco na segurança e na qualificação do ambiente nos estádios de futebol, não teríamos conseguido realizar, por exemplo, o Gre-Nal com torcida mista, uma ideia que, ao ser apresentada, parecia de impossível execução”, ressaltou.

Segundo Marcelo Dornelles, o Rio Grande do Sul é, hoje, uma referência nesta área e o projeto de lei aprovado pelos vereadores, "caso sancionado, representará um retrocesso". Ao corroborar com a posição do Subprocurador, Seabra acrescentou que Promotores de outros estados ligaram para a Promotoria do Torcedor nos últimos dias preocupados com a possível repercussão negativa que essa lei poderá causar, já que o Rio Grande do Sul está sendo utilizado como um modelo a ser seguido.

Durante a reunião, que ocorreu na sede da Prefeitura de Porto Alegre, os membros do MP ainda trataram sobre outras iniciativas que consideram importantes para redução da violência nos estádios. Para o Promotor do Torcedor, é fundamental que os fiscais da Smic atuem com rigor no cumprimento da lei que proíbe o comércio ambulante de bebidas alcoólicas no entorno dos estádios em dias de jogos, assim como na cobrança de alvarás dos bares instalados nesses locais.

Ao receber o material, o Prefeito José Fortunati agradeceu a colaboração do Ministério Público e destacou sua boa experiência no último Gre-Nal quando assistiu ao clássico no espaço destinado à torcida mista.

Também participou do encontro a Procuradora-Geral do Município, Cristiane Nery.

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