Operação do Ministério Público fiscaliza formatura do colégio Monteiro Lobato

Doze adolescentes foram atendidos em operação realizada pelo Ministério Público na madrugada desta quinta-feira, 11, na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Bar Opinião, onde estava estacionado o Ônibus do MP. No local, ocorreu a festa de formatura do Colégio Monteiro Lobato. Durante várias horas, integrantes do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes estiveram apostos para atender os casos envolvendo adolescentes que abusaram no uso de bebida alcoólica. A operação marcou o início da atuação do MP na fiscalização das festas de formatura de escolas que serão feitas nos próximos dias.

Durante a operação, integrantes do Ministério Público, Assessoria de Segurança Institucional, Polícia Civil, Brigada Militar, Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – Smic e da equipe de segurança da casa noturna monitoraram a movimentação no entorno do Bar Opinião. Também presentes no local, integrantes do Hospital de Clínicas auxiliaram na condução de exame de teor alcoólico de alguns adolescentes. Fiscais da Smic, por sua vez, confeccionaram autos de apreensão de bebidas alcoólicas que estavam com os adolescentes.

Os adolescentes que portavam bebida alcoólica foram conduzidos até a frente do Ônibus do MP. Lá, os atendimentos foram feitos pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, e pelos Promotores Julio Almeida e Inglacir Dornelles Clós Delavedova, que atuam na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação/Proteção.

Nos atendimentos, a Coordenadora do Centro de Apoio e os Promotores asseveram a importância de não ingerir bebida alcoólica nesta idade e que o intuito do MP, com a operação, é sempre protetiva, de acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Maria Regina Fay de Azambuja também considerou de extrema importância a presença, no local, de integrantes da direção e professores do Colégio Monteiro Lobato, assim como de alunos que participaram da festa e não ingeriram bebidas alcoólicas.

A operação serviu também para que os integrantes do Ministério Público estabelecessem contatos com representantes de entidades que lutam em prol da proteção dos direitos dos adolescentes. Representantes de outras entidades também estiveram no local e interagiram com os integrantes do MP e adolescentes. A Auditora do Tribunal de Contas do RS, Heloísa Piccinini, assim como o Diretor do Instituto Igor Carneiro, Marcos Daudt, conversaram com alguns adolescentes. O Vereador de Porto Alegre Marcelo Sgarbossa, também esteve no local conhecendo a iniciativa do Ministério Público de fiscalizar as festas de formatura de escolas particulares da Capital.

A próxima fiscalização do MP ocorrerá na terça-feira, 16, na formatura do Ensino Médio do Colégio Farroupilha, a ser realizada no Pepsi On Stage.