Exames de DNA: MP visita laboratório de genética forense da PUCRS
No fim da tarde desta quinta-feira, 27, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, visitou as instalações do laboratório de genética forense da PUCRS. Na oportunidade a Professora coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, Clarice Alho, apresentou as diferentes metodologias para realização das análises de material genético, dependendo do tipo de amostra coletada.
Recentemente, o Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul fecharam parceria para a realização de testes de paternidade por exames de DNA. A partir desse convênio, Procuradores e Promotores de Justiça podem solicitar os procedimentos sem a necessidade de ajuizamento de qualquer ação judicial. Para facilitar a atuação dos membros do MP, a Procuradora de Justiça solicitou para a Professora da PUC a lista dos laboratórios do Interior do Estado conveniados com a universidade.
A parceria entre as instituições já foi efetivada. A primeira solicitação de teste de DNA partiu da Promotora de Justiça Regional do 4º Distrito de Porto Alegre, Roberta Brenner de Moraes. Um casal - já sabendo da existência do convênio - procurou o Ministério Público para o encaminhamento do exame genético de comprovação de paternidade. Será agendada em breve a data para a coleta do material no Hospital São Lucas da PUCRS. A Promotora ressaltou que todos os procedimentos para o exame são rápidos e eficientes. “A expectativa das pessoas que procuraram a Promotoria foi atendida e esta experiência, com o convênio firmado entre o MP e PUCRS, foi extremamente positiva”, considerou.
Por sua vez, o Promotor de Rio Grande Paulo Eduardo Nunes Ávila também destacou para a agilidade no encaminhamento da documentação, bem como para a importância da atuação extrajudicial, sem o ajuizamento de ações.
A coleta do material para os testes de DNA será realizada no Hospital São Lucas para os casos oriundos de Porto Alegre e da Região Metropolitana; e em laboratórios credenciados e indicados pela Universidade no Interior do Estado. Os pedidos de encaminhamentos de exames devem ser feitos nas Promotorias de Justiças do Interior e, na Capital, a requisição deverá ser enviada à Promotora de Justiça de Família e Sucessões.
