Painel sobre o Caso Bernardo abre VI Semana do MP de Santa Maria
O painel sobre o Caso Bernardo abriu na noite desta quinta-feira, 11, a VI Semana do Ministério Público de Santa Maria, que é realizada em parceria com a Faculdade Palotina (Fapas). Participaram do painel a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a Delegada de Polícia Caroline Bamberg Machado e a Psicóloga Fabiane Bortoluzzi Ângelo, todas com atuação direta no caso da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida em abril deste ano na cidade de Três Passos e que ganhou repercussão mundial. O tema central do encontro é “Os Direitos Humanos em tempos de crise do Direito Penal”. A Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus é uma das organizadoras do evento.
Na abertura do evento, o Presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, lembrou que as Semanas do Ministério Público tiveram início há mais de 30 anos, a partir de uma necessidade percebida pelos colegas da época de dialogar com a comunidade através do mundo acadêmico. “Lá atrás pleiteávamos um reconhecimento para consolidar os direitos da sociedade”, frisou. Em sua fala, o Diretor da Fapas, Antônio Dalla Costa, ressaltou que a parceria com o MP proporciona importante espaço de discussão para os alunos e para toda a comunidade santamariense. “Abordar os direitos humanos é tratar da identidade e missão de nossa faculdade”, salientou.
ATUAÇÃO DO MP NO CASO BERNARDO
A Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira foi a primeira a falar no painel principal da noite, mediado pelo colega César Carlan. Ela explicou aos presentes como se deram as três fases de sua atuação no caso envolvendo Bernardo Boldrini, no período em que atuava como titular na Comarca de Três Passos. Primeiramente, abordou o trabalho realizado no âmbito da rede de proteção à infância e juventude, quando foi aberto um procedimento administrativo para analisar a situação vivida pela criança e ajuizada, posteriormente, ação protetiva pedindo a transferência da guarda do menino quando ficou constada a negligência e o abandono afetivo por parte de seu pai, Leandro Boldrini, e sua madrasta, Graciele Ugulini. Ela também destacou que foi ajuizada, posteriormente, ação em favor da filha do casal com pedido de suspensão do poder familiar e transferência de guarda para familiar apto.
Dinamárcia Maciel de Oliveira falou, também, do trabalho realizado pelo Ministério Público para responsabilização penal dos envolvidos no crime, desde o acompanhamento do inquérito policial até o oferecimento da denúncia por homicídio qualificado e ocultação de cadáver contra Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz. O pai também responde por falsidade ideológica. Por fim, a Promotora de Justiça deu detalhes sobre as ações adotadas no âmbito cível, com a intervenção no inventário de Odilaine Uglione, mãe de Bernardo, a ação cautelar de indisponibilidade dos bens de Leandro Boldrini e a ação de declaração de indignidade do pai, para que ele fosse excluído da linha sucessória do filho. “A grande lição que fica no caso do menino Bernardo é que quando não há amor qualquer coisa pode acontecer”, finalizou a Promotora de Justiça.
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Na sequência, a Delegada de Três Passos detalhou como se deu a investigação policial para chegar à elucidação do crime cometido contra Bernardo Boldrini. Caroline Bamberg Machado lembrou que no dia 6 de abril, à noite, o pai registrou boletim sobre o desaparecimento do filho. Já no dia 7, equipes da Polícia começaram a procura por ele. “Os primeiros relatos que chegaram a nós era de que ele poderia ter sido assassinado. Também recebemos, desde o início, informações sobre a forma como era tratado por Leandro e Graciele em casa”, frisou. A Delegada também informou que o relato de um policial rodoviário que abordou a madrasta e o menino no caminho para Frederico Westphalen foi determinante para guiar a investigação.
Logo em seguida, recordou Caroline Bamberg, os policiais chegaram até Edelvânia Wirganovicz, amiga de Graciele Ugulini, que apareceu em imagens captadas pela câmera de um posto de gasolina com a madrasta e Bernardo. “Diante de tantas evidências ela confessou em depoimento o envolvimento no crime e nos apontou o local onde estava enterrado o corpo”, destacou. A Delegada reafirmou não ter dúvidas sobre o envolvimento do pai no assassinato e ressaltou que o desfecho de casos como esse nunca poderia ser previsto por ninguém.
O ATENDIMENTO NO LUTO
Última painelista da noite, a Psicóloga Fabiane Bortoluzzi Ângelo fez um relato sobre o trabalho realizado junto aos professores e alunos do Colégio Ipiranga, onde Bernardo estudava, após o crime. “Fomos chamados a Três Passos para dar a primeira resposta a essa situação trágica. Um trabalho semelhante ao que realizamos até hoje em Santa Maria com familiares e amigos das vítimas da tragédia na Boate Kiss”, destacou a profissional do Instituto Condor.
Conforme Fabiane Bortoluzzi, foram construídos os rituais de luto, “algo muito importante do ponto de vista da Psicologia”. Ela explicou que, juntamente com outra colega, esteve em todas as salas de aula da instituição de ensino para promover um espaço em que todos os alunos pudessem expressar o que estavam sentido. Também foram realizadas conversas com os professores que precisariam receber aproximadamente 400 alunos abalados com o fato. “Crimes como esse causam extremo desconforto na sociedade. Nossa responsabilidade é usar espaços como este para buscar ferramentas de prevenção para que casos como esse não mais aconteçam”, finalizou.
PRESENÇAS
Também estiveram presentes na abertura da VI Semana do MP de Santa Maria o Vice-Presidente da AMPRS, Sérgio Harris; e os Promotores de Justiça da cidade Fernando Chequim Barros, Maurício Trevisan, Antônio Augusto Ramos de Moraes, Rosângela Corrêa da Rosa, Antônio Augusto Ramos de Moraes, Ricardo Lozza, Joel Oliveira Dutra, Carlos Augusto Cardoso Moraes, Daniela de Quadros Mallmann, Daniela da Silva Pires, Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos e Waleska Flores Agostini; além de diversas autoridades representantes de órgãos e instituições públicas.
SEGUNDO PAINEL
Na noite desta sexta-feira será a vez do painel "Direitos Humanos e Direitos das Minorias", com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPRS, Mauro Souza, e do Procurador da República Paulo Gilberto Cogo Leivas. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, estará presente prestigiando o evento.