Reunião no Ministério Público discute ocupação em área rural de Gravataí
Nesta quinta-feira, 4, uma reunião entre Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Gravataí tratou da situação envolvendo famílias que foram removidas de uma ocupação no Parque dos Maias, em Porto Alegre, e se encaminharam para outra área, na zona rural de Gravataí, às margens da ERS-030. O terreno, de 22 hectares, pertence à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado e tem mais de 350 famílias, grande parte há 14 anos no local.
Com a reintegração de posse da área da Habitasul no Parque dos Maias, ocorrida nesta terça-feira, 2, sete famílias foram orientadas pela Secretaria de Habitação e Saneamento para se deslocarem para Gravataí. No entanto, segundo relatório realizado pela Promotoria de Justiça da Comarca, a área não tem condições mínimas de infraestrutura, já que não há energia elétrica, água, arruamento ou esgoto encanado. Conforme o levantamento, 15 crianças estão fora da escola em virtude da falta de transporte público e não há posto de saúde próximo.
No encontro ficou definido que a Secretaria Estadual da Habitação conversará com os sem-teto removidos do Parque dos Maias para que não se desloquem para a área localizada em Gravataí. Ela também dará assistência aos que lá residem. Nos próximos dias, será realizada nova reunião para que sejam definidas quais medidas emergenciais podem ser adotadas para amenizar os transtornos dos moradores da área de Gravataí, que ainda não está em processo de regularização fundiária.
A reunião foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto. Participaram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; os Coordenadores dos Centros de Apoio da Ordem Urbanística, Débora Menegat, dos Direitos Humanos, Mauro Souza, da Infância e Juventude, Maria Regina Fay de Azambuja, e do Meio Ambiente, Carlos Paganella; a Promotora de Justiça de Gravataí, Janine Rosi Faleiro; o Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz; o Secretário Estadual de Habitação, Marcelo Frison; o Prefeito de Gravataí, Marco Alba, entre outras autoridades.
