Encontros definem estratégia de atuação do Ministério Público na Copa
Na sexta-feira, 30 de maio, as Promotorias do Torcedor e da Infância e Juventude se reuniram com o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. No encontro, foi discutida a estratégia de atuação do Ministério Público durante os jogos em Porto Alegre, tanto em relação à infância e juventude quanto na garantia dos direitos dos torcedores. Foram debatidas formas de melhorar o acesso das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida aos estádios, bem como maneiras de evitar o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, entre outras determinações.
Participaram da reunião os Promotores de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior e Denise Casanova Villela, o Gerente de Operações de Estádios de Porto Alegre do Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, Luciano Elias, e o Gerente da Sede Porto Alegre do COL/Fifa, Paulo Jukoski.
FÓRUM NACIONAL
A definição da participação de dois Promotores de Justiça, um na área criminal e outro da infância e juventude, é fruto das discussões do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo 2014, ocorrido na quarta-feira, 28, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O MP gaúcho foi representado pelo Promotor de Justiça José Seabra.
O encontro definiu que irão atuar, em cada jogo da Copa, dois Promotores de Justiça, além de dois servidores, que serão credenciados para atuarem junto ao Juizado Criminal do Torcedor e Juizado da Infância e Juventude. A atuação é fruto do “Protocolo de Procedimentos de Credenciamento e Uso de Credenciais para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014”, assinado pela Presidência do CNMP com a Fifa e com o Comitê Organizador Local (COL).
Os Promotores de Justiça credenciados para atuar nas arenas da Copa participaram do workshop “Atuação Durante a Copa”, no auditório do CNMP. Durante o curso, houve palestras e reuniões estratégicas de trabalho visando à unidade da atuação do MP em relação ao Estatuto do Torcedor, aos crimes da Lei Geral da Copa e contra crianças e adolescentes.
Também foi lançada a publicação “Contribuições para Atuação do Ministério Público na Copa do Mundo”. Com pouco mais de 100 páginas, o livreto traz, entre outras coisas, o Estatuto do Torcedor, a Lei Geral da Copa e informações úteis para os torcedores nacionais e estrangeiros, como assistência consular, telefones de entidades como o CNMP, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério das Relações Exteriores, Ministérios da Justiça, embaixadas e consulados, Polícia Federal e até mesmo a tabela do Campeonato Brasileiro de 2014.
