Intervenção do MP viabiliza início do ano letivo em módulos escolares construídos em assentamentos de São Gabriel
Tiveram início nesta segunda-feira, 24, as aulas nos três módulos escolares ligados à Escola Estadual Ataliba Chagas, implementados nos Assentamentos Itaguaçu, Cristo Rei e Madre Terra, no interior de São Gabriel. A construção dos espaços ocorreu a partir da intervenção do Ministério Público.
Após uma visita do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos assentamentos, em junho de 2012, o Ministério Público criou um grupo interinstitucional, que reuniu representantes dos Governos Estadual e Municipal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos pequenos produtores rurais, com o objetivo de centralizar as discussões e a tomada de decisões sobre a estruturação dos assentamentos, em especial no que se refere às demandas da educação. Os trabalhos da comissão foram coordenados pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles.
O Promotor de Justiça da Especializada de São Gabriel Fernando Andrade Alves, juntamente com as titulares da 19º Coordenadoria Regional da Educação, Meire Torres e Gladis Aprato, acompanhou o início das atividades, ouvindo pais, alunos e educadores sobre as melhorias obtidas e ajustes que ainda se fazem necessários. Ele atuou, como representante do MP local, no encaminhamento das demandas. O processo de negociação também contou, em seu início, com a participação da Promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca.
De acordo com Fernando Andrade Alves, nos módulos escolares serão oferecidas todas as séries do Ensino Fundamental. “Em dois deles, diante da demanda constatada, será oferecida educação infantil no campo, circunstância inédita em São Gabriel”, ressalta. O Promotor destaca, ainda, que nas últimas semanas foram intensificadas as tratativas para a conclusão das pendências existentes com as Secretarias Estadual e Municipal da Educação e com os representantes do Incra e dos assentados, viabilizando o início do ano letivo nos assentamentos na mesma data da rede pública estadual de ensino.
