Vagas em creches e escolas pauta seminário no TCE

As dificuldades enfrentadas pelos municípios gaúchos para atender as demandas por vagas em creches e escolas para crianças de zero a seis anos de idade pautou seminário, realizado na última sexta-feira, 29 de novembro, pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Participaram do seminário Secretários de Educação, dirigentes de escolas e representantes de 56 municípios. Os trabalhos foram coordenados pela Deputada Ana Affonso.

Realizado no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado, o evento contou com a participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja.

PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL

Em sua fala, Maria Regina demonstrou preocupação com a situação atual. Conforme a Coordenadora, pesquisa realizada pelo TCE revelou que faltam mais de 215 mil novas vagas para as crianças de até seis anos de idade. Ela também destacou que o Projeto Educação Infantil, realizado em parceria com o TCE, foi pensado com o objetivo de promover a melhoria na oferta de vagas na educação infantil. Revelou também que, a partir do Projeto, Promotores de todo o Estado passaram a debater a Educação Infantil em suas comarcas.

O Auditor do Tribunal Hilário Hoyer informou que o Rio Grande do Sul é o 13° estado no índice de atendimento da educação infantil e 96 municípios ainda não ofertam creches. De acordo com ele, 251 municípios ainda não atendem a meta de matrículas de quatro e cinco anos, apesar do aumento de 110% nos recursos dos municípios desde 2008.

LEALDADE COM AS CRIANÇAS

Durante o seminário, a Coordenadora-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação Rita Coelho enfatizou que as políticas públicas de educação devem sempre priorizar as crianças. De acordo com ela, os trabalhadores têm o direito constitucional a assistência aos filhos em creches e pré-escolas. Destacou também que, com as mudanças que ocorrem nos últimos tempos nas relações profissionais, muitas vezes creches e escolas funcionam em horários que atendem o interesse dos pais e patrões. “Nossa lealdade tem que ser com a criança”, defendeu.

EDUCAÇÃO NO CAMPO

Apenas 24% das crianças que residem no campo são atendidas, uma vez que boa parte dos municípios acabou com as escolas no campo, obrigando alunos a irem de ônibus para a cidade. A constatação é da Doutora em Educação pela Universidade Federal do RS (UFRGS), Isabela Camini, que pesquisa o tema. Ela ressaltou que tal realidade precisa mudar e os gestores municipais devem se adequar à legislação e enfrentar a situação.