Promotores Regionais da Educação recebem homenagem do PGJ
Os Promotores de Justiça que participaram desde o início dos trabalhos de criação das Promotorias Regionais da Educação foram homenageados, na última quarta-feira, 6, com placas entregues pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Receberam a homenagem os Promotores Rosangela Correa da Rosa, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Antônio Augusto Ramos de Moraes, José Olavo Bueno dos Passos e Cláudio Antônio Rodrigues Estivallet e a Procuradora Synara Jacques Butelli.
A entrega aconteceu na abertura da reunião mensal dos Promotores Regionais da Educação, ocorrida na sala de reuniões do Gabinete do Chefe do Ministério Público.
Presidida pela Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, a reunião teve como tema o planejamento das ações das Promotorias para o próximo ano. Foram eleitos como temas a serem trabalhados no primeiro semestre o corte etário, transporte escolar na educação infantil e educação indígena.
Na ocasião, Maria Regina entregou aos presentes o voto do Procurador Roberto Bandeira Pereira, Relator do Expediente que versa sobre a criação das Regionais de Educação, com manifestação favorável à criação das Promotorias de Santa Maria, Pelotas e Caxias do Sul.
Também foram apresentados durante o encontro os resultados positivos e negativos do Projeto Educação Infantil referentes aos municípios que não possuíam creche e os municípios que não ofertavam 60% da pré-escola, em 2011, a partir de dados encaminhados pelos Promotores Regionais de Educação e Promotores de Justiça integrantes dos referidos municípios.
Ainda foram exibidos os resultados dos municípios que, embora não integrantes do Projeto, apresentaram resultados positivos, em razão de trabalho desenvolvido pelo Promotor de Justiça da localidade.
A Coordenadora do Caoijefam salientou a importância da firmatura de TAC com o Gestor Municipal, com forma de comprometer o Poder Público a criar vagas em creches e pré-escolas, bem como valorizar o trabalho e o empenho do Promotor de Justiça local em elevar a oferta de vagas na educação infantil.
A Promotora Rosangela Correa da Rosa se comprometeu a elaborar proposta de mutirão de apoio aos colegas para o enfrentamento da falta de vagas na educação infantil nos municípios que deixaram de apresentar resultados positivos.
Também participaram da reunião a Chefe de Gabinete e Secretária-Geral da PGJ, Isabel Bidigaray, e os Promotores de Justiça Regionais da Educação Paula Mohr e Júlio Almeida.
