Gravataí: Justiça autoriza contratação de empresa para limpeza e alimentação em escolas

Através de requerimento da Promotoria de Justiça de Gravataí, a Justiça autorizou que a Prefeitura contrate emergencialmente uma empresa para realizar a limpeza e preparar refeições em escolas municipais. O serviço não vem sendo devidamente realizado, ocasionando o fechamento de inúmeras instituições de ensino básico na cidade, em razão de discussões judiciais entre o Município de Gravataí e a empresa Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda., prestadora anteriormente contratada pela Prefeitura.

O requerimento foi assinado pelo Promotor de Justiça Daniel Martini. Os serviços contratados foram interrompidos pela empresa Clinsul, que deixou de efetuar o pagamento de seus funcionários, o que os levou a paralisarem o serviço de limpeza e de preparação de alimentos em instituições de ensino municipal. Em sua decisão de 1º Grau, o Magistrado Vinícius Tatsch dos Santos autorizou a Prefeitura a promover a contratação emergencial de uma outra empresa, para a efetiva continuidade dos serviços públicos.

Conforme Daniel Martini, muitas das escolas municipais que estão tendo suas atividades suspensas, em razão da sujeira que se acumula diariamente e da ausência de cozinheiros, são responsáveis pelo fornecimento de cinco refeições diárias a seus alunos, em alguns casos. “É imprescindível a manutenção do funcionamento dessas instituições de ensino a fim de que seja garantido não apenas o ensino, mas, principalmente, a alimentação dos estudantes do Município, provenientes, em muitos casos, de famílias carentes e sem condições financeiras”, considerou o Promotor de Justiça.