Santiago: classes multisseriadas devem ser desmembradas em escola rural

Após acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Santiago determinou, nesta terça-feira, 15, que a 35ª Coordenadoria Regional da Educação desmembre as classes multisseriadas na Escola Estadual Serafim Rosa, que fica na localidade de Tupantuba, zona rural da cidade. Também deverão ser criadas turmas específicas para cada série e ano, em salas distintas e com os respectivos professores. O prazo dado para o cumprimento da medida é de 15 dias a partir da intimação do Estado do Rio Grande do Sul.

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol no último dia 9, após receber informações da direção e Professores da Escola sobre um email enviado pela 35ª Coordenadoria de Educação sobre a determinação para implantar a multisseriação de várias turmas e anos, como exemplo, 7ª e 8ª séries. A intenção da Secretaria Estadual da Educação seria remanejar professores da área rural, o que resultaria em grandes prejuízos à educação naquela escola.

Em audiência pública realizada em agosto, em que estiveram presentes representantes da 35ª Coordenadoria de Educação, Professores, pais e alunos da Escola e de outros colégios que vivenciam casos similares, o MP concluiu pela ineficiência do sistema, o que traria, nos moldes propostos, prejuízos aos alunos, que perdem muitos conteúdos. Professores também informaram que começam a apresentar problemas de saúde por não conseguirem vencer o conteúdo de duas ou três séries na mesma sala de aula, o que lhes têm causado constante estado de estresse, alguns inclusive afastados por doenças físicas e psicológicas decorrentes da multisseriação – cujos laudos fazem parte da ação.

A ação civil pública pede que, como sentença, a Justiça mantenha na Escola turmas específicas para as séries e anos escolares, a fim de ser propiciada educação de qualidade, cada qual a funcionar em sala distinta e com professores próprios.