Ministério Público promoverá debate sobre Maioridade Penal
Para se ter conhecimento sobre os aspectos de desenvolvimento psicossocial e jurídico do adolescente em conflito com a lei, as propostas do Estatuto da Criança e do Adolescente para ressocialização do jovem e os impactos da redução da idade da responsabilidade penal da sociedade, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões promove, na próxima quarta-feira, 11, um “Debate sobre a Maioridade Penal”.
Dividido em três painéis, o evento contará com a participação de profissionais de diversas áreas que têm, de alguma forma, envolvimento com o tema em questão.
A palestra de abertura ficará a cargo do Promotor de Justiça de Presidente Prudente, Luiz Antônio Miguel Ferreira, que dará início às discussões.
Sob o comando da Coordenadora do Caoijefam, Maria Regina Fay de Azambuja, o primeiro painel destacará "A Redução da Responsabilidade Penal e seus Reflexos no Desenvolvimento Psicossocial do Adolescente com Pessoa em Fase Especial de Desenvolvimento", contando com a participação do Psiquiatra Victor Mardini, do Cientista Político Rodrigo Stmpf González, da Assistente Social Sílvia Tejadas e da Presidente da FASE/RS, Joelza Mesquita Andrade Pires.
No primeiro painel da tarde, sob a coordenação do Promotor de Justiça Miguel Velasquez, do CAO dos Direitos Humanos, o Procurador de Justiça Gilberto Thums, o Jornalista Cláudio Brito, o Delegado Cristian Nedel e o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson, abordarão os "Aspectos Jurídicos da Redução da Idade da Responsabilidade Penal".
Por fim, o Coordenador do CAO Criminal, David Medina da Silva presidirá o último painel, que terá como tema os "Impactos da Redução da Maioridade Penal na Sociedade Brasileira". Os debatedores serão o Deputado Federal Enio Bacci, o Promotor de Justiça de Controle e Execução Penal de Porto Alegre, Gilmar Bortolotto; a Defensora Pública Cláudia Barros, o Promotor da Infância e Juventude da Capital Júlio Alfredo de Almeida e a Juíza do Trabalho do TRT da 4ª Região Luciane Cardoso Barzotto.
O evento acontece a partir das 8h30min no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar).
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