Projeto “Registrar para Existir” segue com sucesso em Passo Fundo

A parceria entre Ministério Público, Cartório de Registro Civil e hospitais da Cidade e São Vicente de Paulo tem garantido, desde 2001, maior facilidade ao registrar os recém-nascidos nas instituições hospitalares, dentro do prazo legal.

O projeto “Registrar para Existir”, cujo objetivo é reduzir o número de sub-registros de nascimentos no Município de Passo Fundo, foi instituído pelo Ministério Público por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, pioneira no Estado na iniciativa em efetivamente assegurar a todas as crianças o direito à cidadania.

O serviço é oferecido pelos Hospitais da Cidade e São Vicente de Paulo. Os dois hospitais têm em suas dependências um local adequado para a instalação do Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil, onde os funcionários do cartório informam aos pacientes a existência dessa atividade, a fim de oferecer orientação sobre a importância do registro.

Os dados do programa são animadores. Na quarta-feira, 14, a Promotora de Justiça responsável, Ana Cristina Ferrareze Cirne, reuniu os representantes dos hospitais, Conselhos Tutelares e do Cartório de Registro Civil para reunião de avaliação dos registros efetuados. Segundo relatórios do semestre, 60,77% dos nascidos foram registrados nos dois hospitais e apenas 27,35% no Cartório de Registro Civil. Somente uma criança dentre as nascidas vivas ainda não foi registrada, sendo que o Conselho Tutelar já está adotando todas as providências necessárias para a efetivação do registro, como estipulado no termo de Integração Operacional. Caso não obtenha êxito, o Ministério Público é acionado.

COMO FUNCIONA

A ação é integrada e cada um dos setores se responsabiliza por uma parte do processo. Semanalmente, tanto o Hospital São Vicente de Paulo quanto o Hospital da Cidade fornecem ao Cartório de Regiro Civil, localizado em suas instalações, um formulário no qual consta a relação de todas as crianças nascidas naquele hospital. Uma vez por mês, o Ofício de Registro analisa a listagem contendo as crianças nascidas, com família residente em Passo Fundo, que não foram registradas dentro do prazo legal – correspondente a 30 dias - e faz o encaminhamento do relatório para o Conselho Tutelar.

Apenas os casos em que o Conselho Tutelar não obtiver êxito serão enviados ao Ministério Público, que possui um procedimento instaurado para acompanhar a listagem das famílias que não registraram seus filhos e que não foram localizados pelo Conselho Tutelar, para a adoção das medidas legais cabíveis.

De acordo com a Promotora Ana Cristina, o Projeto “Registrar para Existir” vem obtendo resultados cada vez mais satisfatórios, uma vez que reduziu drasticamente o número de crianças não registradas.

Neste mês, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen-RS reuniu-se com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, com o objetivo de solicitar apoio da Instituição para efetivar a instalação de Postos de Atendimento de Registro Civil nas maternidades do Estado, enfatizando a importância do registro.