Passo Fundo: escolas de educação infantil serão fiscalizadas periodicamente
Em reunião realizada pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo na quinta-feira, 18, foi definida a reativação da Comissão Multidisciplinar de Fiscalização das Escolas de Educação Infantil. O encontro, presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, reuniu representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Conselho Municipal de Educação, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde, Fórum de Educação Infantil do Planalto (FEIP/UPF) e Secretaria Municipal de Educação.
A Comissão será constituída e regulamentada formalmente, através de regimento interno, que será elaborado de forma conjunta pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Fórum de Educação Infantil do Planalto. Depois, será elaborado um cronograma de visitas, com objetivo de regularizar a frequência das fiscalizações.
A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destacou a necessidade e a importância do trabalho da Comissão Multidisciplinar de Fiscalização, “especialmente porque em cada visita será possível avaliar inúmeros aspectos de cada escola, como higiene, condições sanitárias, alimentação escolar, segurança, regularidade do corpo docente, infraestrutura, cuidado com as crianças, enfim, esta Comissão propicia um olhar multidisciplinar sobre os educandários”.
A Comissão, criada em 2004, reiniciará as operações de fiscalização assim que a elaboração do regimento interno for concluída. As ações têm como objetivo principal garantir que todas as crianças inseridas em estabelecimentos de ensino tenham educação de qualidade, com segurança e condições sanitárias de acordo com a legislação vigente, o que representa uma importante contribuição para o crescimento e o desenvolvimento digno e saudável desses alunos, sob todos os aspectos.
Por fim, Ana Cristina Cirne salientou que “as fiscalizações ordinárias acontecerão sem prejuízo de qualquer investigação extraordinária, de qualquer natureza que possa vir a ocorrer, motivada por informação trazida aos órgãos competentes ou por iniciativa destes, em benefício da busca de qualidade na educação infantil”.
