São Luiz Gonzaga: operação combate venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
Na sexta-feira à noite, 21, os Promotores de Justiça de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos e Fernando Bittencourt, realizaram uma operação de combate à venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em estabelecimentos comerciais de São Luiz Gonzaga. A ação contou com o apoio da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, CAPS, Polícia Civil, e a equipe do ‘MP na Estrada’, com a utilização da estrutura do ônibus do MP para a realização de atendimentos e esclarecimentos.
A operação fiscalizou, também, as condições dos locais quanto às normas de prevenção e proteção contra incêndio e os alvarás de localização e funcionamento. Dos estabelecimentos fiscalizados no entorno da Praça da Matriz, quatro apresentavam irregularidades quanto à legislação de prevenção a incêndios e já haviam sido notificados para proceder a devida regularização. Dois não possuíam alvará do Corpo de Bombeiros. Três não tinham alvará de localização e funcionamento e um estava com o alvará municipal vencido.
Duas pessoas foram presas em flagrante, além de um menor apreendido, pela prática do crime de fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes (art. 243 do ECA). Os três foram identificados pela venda de cachaça a três jovens, encontrados bebendo na Praça da Matriz. Em outro bar, foram presas em flagrante duas pessoas portando duas buchinhas de cocaína e vendendo CDs e DVDs piratas. Todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia.
A vistoria sanitária não pôde ser realizada devido ao não comparecimento dos agentes municipais, apesar da confirmação da participação durante reunião preparatória. “Mesmo assim, e apesar do frio e da chuva que marcaram a primeira noite do inverno, os agentes que participaram da operação demonstraram garra, vocação ao trabalho, cada um no seu ramo de atividade, contribuindo muito para a atividade, tudo em prol da comunidade local”, afirmou o Promotor de Justiça Fernando Bittencourt.
A partir dos dados colhidos na operação, a Promotoria de Justiça Especializada irá requisitar ao Prefeito Municipal que realize as vistorias nos estabelecimentos sem alvará de fiscalização e funcionamento, ou com alvará vencido, bem como fiscalize as condições sanitárias desses locais.
"O recado foi passado à população: o Ministério Público repudia a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e está atento à adequação dos estabelecimentos comerciais às normas estaduais e municipais referentes à proteção contra incêndios, vigilância sanitária e localização e funcionamento", frisou o Promotor de Justiça Gustavo Burgos.
Na próxima quarta-feira, 26, Gustavo Burgos realizará outra atividade de orientação e fiscalização, em apoio a diversos órgãos e entidades, para marcar a II Campanha contra a Venda de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes em São Luiz Gonzaga.
