Dia de prevenção ao trabalho infantil nas Ilhas de Porto Alegre

Interferir de forma articulada para melhorar a condição de vida de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco nas Ilhas de Porto Alegre é uma das prioridades deste ano do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. Através do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”, conduzido pela Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do CAO e pela Promotora da Infância Caroline Vaz, um trabalho em rede está realizando, desde o início deste ano, atividades e ações na região.

Nesta quarta-feira, 12, instituições integrantes desta rede e parceiras do MP realizaram uma atividade especial na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros, para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “Este é um dos grandes problemas na região, por isso colocar o tema em debate aqui, através de uma atividade de prevenção, é tão importante”, explica a Procuradora Maria Regina Azambuja.

A atividade ocorrida na Escola Alvarenga Peixoto reuniu cerca de 500 crianças que realizaram apresentações de música e dança, participaram de oficinas de arte, grafite, ouviram histórias e brincadeiras dirigidas. Todas as atividades propostas buscaram abordar, de forma didática, os direitos das crianças e adolescentes, valores da família e os efeitos negativos do uso de álcool e drogas. Além da Coordenadora do CAO Infância, da Promotora Caroline Vaz, os Procuradores de Justiça Roberto Bandeira Pereira, Noara Lisboa e Synara Butelli estiveram presentes no evento representando a Instituição.

UMA ESCOLA PARA A ILHA DO PAVÃO

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, é muito difícil modificar uma conduta cultural, como a subsistência a partir do lixo, que ocorre nas Ilhas de Porto Alegre sem que haja locais adequados para depósito e separação deste material. A Procuradora acredita que o melhor modo é começar pela base, tentando implantar uma escola de Educação Infantil na Ilha do Pavão. “Precisa ser criada uma cultura nova dentro desta comunidade, de proteção à criança e de garantia de direitos”, ressalta. A implantação de uma escola de educação infantil da Ilha do Pavão é hoje uma das prioridades do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”. Na Ilha do Pavão não existe nenhuma escola, fazendo com que os alunos tenham que se deslocar até a dos Marinheiros. Além disso, possui apenas um posto de saúde, mantido pela Associação dos Funcionários do Hospital Ernesto Dornelles.

TRABALHO INFANTIL

Atualmente, na região Sul do País, 6,8% das crianças de 10 a 14 anos estão trabalhando. No Estado, a porcentagem é de 6,69%; em Santa Catarina, de 7,77%; e no Paraná, de 7,32%. A meta é erradicar esse tipo de prática do País até 2016. Contudo, o combate se torna ainda mais difícil nos locais em que os mecanismos de garantia dos direitos humanos não estão presentes.
Fazem parte do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”, além do MP, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Tutelar, a Federação Espírita do RS, Instituto Francisco Valdomiro Lorenz, Fepeti, IDHESCA, entre outras entidades.