São Vicente do Sul: afastados PMs e Conselheiras Tutelares por tortura
A pedido do MP de São Vicente do Sul, a Justiça da Comarca determinou, nesta quinta-feira, 6, o afastamento de dois Policiais Militares e duas Conselheiras Tutelares dos seus cargos públicos por terem praticado tortura contra quatro adolescentes, entre 12 e 14 anos. O acatamento da medida cautelar criminal ajuizada pelo Promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes também proíbe que os suspeitos se aproximem das vítimas.
Conforme as investigações, na semana passada, os quatro garotos fugiram da instituição de acolhimento onde se encontram devido às famílias estarem em situação de vulnerabilidade social para colher bergamotas em pomares da região. A dona de uma das propriedades informou a situação para as Conselheiras Tutelares, que solicitaram apoio dos Policiais Militares. Às margens da ERS-241, eles encontraram os meninos. Segundo os depoimentos das vítimas, os PMs agrediram os adolescentes com socos, chutes, pontapés, além de lhes aplicarem choques elétricos. As Conselheiras Tutelares presenciaram tudo e foram omissas.
Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, foi encontrada, na sede do Conselho Tutelar, uma câmera digital contendo fotos e vídeos do momento da agressão. As imagens teriam sido captadas pelas próprias Conselheiras. Havia, ainda, um vídeo em que os quatro suspeitos interrogam extrajudicialmente outros garotos, em uma data ainda desconhecida, e os ameaçam com eletrochoque caso não confessassem terem furtado objetos. No Quartel da Brigada Militar, foi localizado o equipamento utilizado para provocar os choques nos meninos.
O Promotor de Justiça segue as investigações. Manoel Figueiredo Antunes estuda denunciar os quatro por tortura. As duas Conselheiras devem responder, ainda, por omissão.
