Rede de Apoio à Escola é pauta de reunião na Promotoria de Caxias do Sul
A atenção à infrequência escolar é uma das prioridades do Ministério Público que, desde 2011, participa ativamente do processo de informatização da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), com objetivo de qualificar este importante instrumento de controle.
Em Caxias do Sul a Promotora Adriana Chesani, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, se reuniu com representantes do município para tratar da Rede de Apoio à Escola. Participaram da reunião, que ocorreu no dia 22 de maio, a Secretária Municipal de Educação Marléa Ramos Alves, a Presidente da Fundação de Assistência Social (FAS) Marlês Andreazza, Coordenadores de Conselhos Tutelares, além de representantes da Secretaria Municipal da Saúde e da 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE).
A pauta principal da reunião foi a formação de redes internas de apoio à escola para solucionar os problemas de infrequência das crianças e adolescentes. A Promotora destacou a importância das redes. “A escola passa a ter uma linha direta com as Secretarias de Saúde e Educação e Assistência Social. Nas escolas, Círculos de Pais e Mestres e Conselhos Escolares podem também buscar ajuda de Clubes de Mães e Associação de Moradores”. Ela defende ainda a mobilização conjunta para auxiliar crianças em situação de risco. “Lugar de criança e adolescente é na escola. Por isso, é importante a participação da comunidade para ajudar na retirada de crianças da rua, onde elas ficam mais propícias ao crime e as más influências. A prevenção ainda é o melhor remédio”, salientou a Promotora.
O não comparecimento do aluno à escola gera a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), que deve ser obrigatoriamente feita pelo professor para solicitar providências da equipe diretiva, que, junto com o Círculo de Pais e Mestres, Conselho Escolar e com o apoio da comunidade, irão atuar rapidamente para o resgate do aluno infrequente.
Adriana Chesani ressaltou também durante a reunião que a escola tem ficado muito sozinha nesse processo de controle da frequência escolar. “A ideia é que a comunidade se aproxime da escola e auxilie na conscientização dos alunos e seus responsáveis sobre a importância da educação”, concluiu.
