Projeto sobre educação infantil é apresentado a mais 24 municípios do Estado
Vinte e quatro municípios com mais de 20 mil habitantes estiveram representados na tarde desta quarta-feira, 24, em evento que, mais uma vez, discutiu a questão das vagas na educação infantil no Estado. O projeto de enfrentamento à problemática, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Promotorias Regionais da Educação, com o apoio da Famurs e do Tribunal de Contas do Estado, foi apresentado a prefeitos e gestores da área da educação desses municípios. Eles devem cumprir, até 2016, as exigências da emenda constitucional 59 do Plano Nacional de Educação, que prevê a obrigatoriedade da entrada na escola por crianças a partir de quatro anos, motivo central do encontro.
O encontro no auditório da sede do MP marca a terceira etapa do cronograma de atividades que surgiu com a assinatura do termo de cooperação entre Famurs, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, no início deste ano.
Na abertura do evento, a Chefe de Gabinete e Secretária-Geral do Ministério Público, Isabel Guarise Barrios Bidigaray, destacou que a grande presença das prefeituras convidadas denota o interesse dos gestores em buscar uma solução para a questão. “Tenho certeza de que este trabalho servirá para que seja encontrada uma solução que atenda a demanda de todos os envolvidos”, disse Isabel.
A palestra principal foi proferida pela Coordenadora-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita de Cássia Freitas Coelho. Para a Professora, a experiência deste projeto do Ministério Público gaúcho deverá servir como referência nacional. “A questão principal é pacificar a relação entre MP e gestores municipais de educação. Se for tensionada ao extremo, temos observado a tendência a precarizar a educacao infantil”, ressaltou.
Rita de Cássia abordou a importância da educação infantil no desenvolvimento da criança. “O desafio não é só expandir o atendimento, mas oferecer um projeto de acordo, não com qualquer profissional, qualquer estabelecimento, mas que seja uma nova concepção”.
Após a apresentação, foi realizado um debate que contou com a participação do Professor Celso Floriano Stefanoski, sob a coordenação do Promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, apresentou o projeto de enfrentamento à questão da educação infantil, com a coordenadora da área técnica da educação da Famurs, Márcia Mainardi, e o Auditor do TCE Hilário Royer. A Procuradora ressaltou a disponibilidade do MP em propôr um trabalho de construção gradativa de soluções, para que não seja necessário cobrar depois.
Por fim, foram apresentadas experiências positivas na Educação Infantil nos Municípios de Ijuí, Capão do Leão e Pelotas, pelos Promotores Regionais da Educação de Santo Ângelo, Rosangela Corrêa da Rosa, e Pelotas, José Olavo Bueno dos Passos, acompanhados de representantes desses municípios.
Participaram do evento a ex-Prefeita de Parobé, Gilda Kirch, representando a Presidência da Famurs; o Diretor Administrativo do Tribunal de Contas do Estado, Sandro Corrêa Borba; o Secretário Municial de Educação de Canoas e Presidente da Undime, Eliezer Moreira Pacheco; Procuradores e Promotores de Justiça, Prefeitos, Gestores Municipais da Educação e Conselheiros Estaduais e Municipais de Educação.
