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Montenegro: deferido pedido de liminar sobre escolas estaduais

Montenegro: deferido pedido de liminar sobre escolas estaduais

marco

Atendendo ao Ministério Público, a Justiça de Montenegro acolheu integralmente o pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca contra o Estado do Rio Grande do Sul. A inicial assinada pelo Promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto, requeria a conclusão - em 90 dias - das reformas necessárias nas Escolas Estaduais Coronel Álvaro de Moraes e Januário Corrêa. Elas foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros por graves problemas estruturais. As aulas estão sendo ministradas em galpão do Centro de Tradições Gaúchas (CTG), em uma unidade municipal denominada Estação da Cultura e na Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

“Os documentos juntados aos autos revelam a situação inadequada vivenciada pelos alunos das Escolas Estaduais Coronel Álvaro de Moraes e Januário Corrêa, desde a interdição dos estabelecimentos de ensino. As condições em que as aulas estão sendo ministradas, são inviáveis, pois alunos de níveis diferentes estão agrupados em uma mesma sala, onde recebem atividade de forma simultânea”, apontou a Juíza de Direito Deise Fabiana Lange Vicente na sua manifestação.




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