Prefeitura de São Gabriel manterá transporte escolar a assentados
Em reunião do grupo interinstitucional que busca alternativas para os problemas relativos ao ensino fundamental para assentados em São Gabriel, nesta terça-feira, 19, na sede do MP, a Prefeitura da cidade se comprometeu em manter o transporte escolar no início do ano letivo, que ocorre em 27 deste mês. Até o ano passado, o Município mantinha 17 ônibus, outros 15 são licitados e três eram disponibilizados pelo Incra. No entanto, a estatal federal não poderá mais ofertar o serviço e, portanto, ele será mantido pelo Poder Executivo Municipal com contratação emergencial.
A medida decorre do atraso na construção de três escolas modulares, a cargo das Secretarias Estaduais de Educação e de Obras Públicas, nos assentamentos de Itaguaçu, Cristo Rei e Madre Terra. Os projetos estão em fase de finalização na SOP, e a contratação da empresa responsável deve ocorrer em meados de abril. A notícia a respeito do início das obras deve ser repassada às famílias assentadas em audiência pública no dia 5 de abril, no auditório da Promotoria de Justiça de São Gabriel.
Também ficou acordado que os reparos emergenciais nas estradas vicinais e acessos aos assentamentos serão mantidos pela Prefeitura e pelo Incra, na expectativa de celeridade das obras para a construção das estradas definitivas, já contratadas pelo Incra em um lote que inclui Alegrete e Santa Margarida.
ANÁLISES
A reunião foi presidida pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e teve a participação do novo Promotor de Justiça de São Gabriel, Fernando Andrade Alves. “A Prefeitura tem o compromisso de manter o transporte escolar para o ensino fundamental e o MP irá cobrar seu cumprimento, sempre colaborando nas tratativas”, disse Marcelo Dornelles.
“Houve um sensível avanço desde o início das reuniões do grupo, e irei intermediar as negociações para que seja garantido o direito básico daquelas crianças”, afirmou Fernando Andrade Alves.
Participaram da reunião, ainda, os representantes da PGE, Augusto Arnold Filho; da Secretaria da Educação, Cláudio Sommacal e Cindi Sandri; da Secretaria Municipal de Educação, Nilvanês Jobim, Paulor Roberto Piriz e Patrícia Pozzatti; do MST, Jane Fontoura, José Clóvis Fagundes, Emaoel Alves e Ivori de Moraes; o Advogado e Procurador aposentado do Estado Jacques Alfonsin; os integrantes da Secretaria de Obras Públicas Guido Bamberg e Vinícius da Silveira Piccini; do Incra, Stanislau Lopes e Roberto Ramos; e da 19ª Coordenadoria Regional de Educação, Tânia Verginia Fontes Ongaratto.
