MP convida Secretários para tratar de PPCIs em escolas públicas
O Ministério Público encaminhou nesta terça-feira, 19, convite aos Secretários Estaduais e Municipais de Porto Alegre das áreas de Educação e Obras para reuniões na próxima semana com o objetivo de debater a existência dos Planos de Prevenção contra Incêndio (PPCI) nas escolas da rede pública.
A iniciativa de propor os encontros foi debatida nesta segunda-feira, 18, durante reunião do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Josiane Camejo, e o Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística da Capital, Fábio Sbardellotto.
De acordo com Marcelo Dornelles, o objetivo é buscar uma solução de forma unificada para a questão da possível falta de PPCIs em escolas públicas. “O que pretendemos é que ao iniciar o ano letivo já tenhamos informações concretas sobre o que está ocorrendo e possamos, ainda antes das aulas, corrigir eventuais deficiências”, destaca. O Subprocurador Institucional informou, ainda, que requisitará aos Secretários Estaduais e Municipais uma listagem atualizada dos estabelecimentos de ensino que estão regulares no que diz respeito aos PPCIs.
