Desafios para enfrentar a evasão escolar foram tema de evento em Passo Fundo

Trocar informações sobre alternativas e práticas para combater a evasão escolar e o abandono foi o objetivo do 3º Seminário Regional da Ficai – Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, que ocorreu nesta quarta-feira, 28, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Passo Fundo. “A Ficai é resultado de um esforço de diversas instituições para enfrentar um grande desafio da educação: manter o aluno na escola. Trata-se de uma ferramenta que busca conferir igualdade de condições para o acesso e permanência na rede escolar”, disse a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público, Maria Regina Fay de Azambuja. Ela foi a palestrante do primeiro painel do dia, juntamente com a Editora de Educação do Grupo RBS, Ângela Ravazzolo. Agentes públicos de 85 municípios da região participam do encontro.

Em sua manifestação, na solenidade de abertura do evento, o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles, destacou a importância do trabalho de articulação de redes como o realizado pela Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. “É muito gratificante presenciar o quanto o Promotor de Justiça pode ser importante nesse processo de articulação e mobilização social, atuando extrajudicialmente com muita efetividade”, disse. De acordo com ele, a tendência é que esta forma de atuação cresça, ganhando cada vez mais espaço na Instituição.

A Promotora de Justiça regional de Passo Fundo Ana Cristina Cirne ressaltou o empenho dos profissionais da região que atuam no enfrentamento dos problemas da área. “Grandes ações são possíveis com parcos recursos, depende da fé e da esperança de construir um mundo melhor”,frisou.

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO

A Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja abriu sua palestra dizendo que são dois os problemas que assombram a infância: o abandono e a violência. “Até a promulgação do Estatuto da Criança e da Adolescência e de algumas conquistas anteriores, as crianças eram chamadas de menores e tratadas como adultos”, lembrou. Ela ressaltou os avanços obtidos a partir do ECA, mas mostrou que ainda é preciso evoluir.

Ao abordar a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, contou que o instrumento foi repactuado no ano passado, quando iniciou o seu processo de informatização. “Através da Ficai é possível identificarmos casos de violência doméstica e trabalho infantil, por exemplo, que precisam de uma atuação rápida e multidisciplinar”, disse, destacando a importância do projeto de informatização da Ficha para agilizar a ação a partir dos dados apontados.

Ao apresentar alguns números divulgados por institutos que acompanham a educação, a Coordenadora do CAO Infância falou sobre a importância da pré-escola. Segundo o Instituto Nacional de Educação e Pesquisa, a chance de uma criança concluir o ensino médio aumenta 32% se ela frequentar a educação infantil. “Temos que olhar pra a pré-escola pensando no futuro”, disse a Procuradora, lembrando que a Constituição Federal estabelece que a partir de 2016 a frequência escolar passa a ser obrigatória a partir dos 4 anos. Hoje, o Rio Grande do Sul possui 63% das vagas necessárias para atender a todas as crianças em idade de pré-escola.

COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO

A Jornalista da RBS apresentou a campanha institucional do Grupo, destacando que esta iniciativa pretende colocar o tema em pauta, tendo como ponto de vista o interesse dos estudantes e a valorização dos professores. “Somos a sexta potência econômica, mas nosso capital humano não está acompanhando este crescimento”. Na opinião da editora, neste caso, não é suficiente apenas publicar reportagens, é necessário que os jornalistas sejam também agentes de mobilização.

A FICAI E A ESCOLA

Palestrante do painel da tarde, a Promotora Regional de Educação de Santo Ângelo, Rosangela Corrêa da Rosa, falou sobre a importância que as rotinas estabelecidas pela Ficai sejam atendidas pela escola, porque os dados advindos desse instrumento também são fundamentais para a definição de políticas públicas. Ela abordou a relação da Ficha com a Escola. “É preciso que os educadores saibam o que fazer com as informações que chegam através da Ficai, por isso a importância da rede”. De acordo com a Promotora, em algumas situações, a própria escola consegue resolver o problema, mas em outros é preciso unir esforços.

O Conselheiro Tutelar de Rio Pardo, Getúlio Silveira Júnior, que participou do último painel do dia, lamentou que nem todos os educadores acreditem na importância da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente. “Eu fico muito triste quando ouço alguns professores dizendo que essa é a fichinha de controle do aluno que foge da escola, porque na verdade este é um instrumento capaz de identificar casos de crianças em reais situações de risco”. O painel, que discutiu como superar as dificuldades para implantação da Ficai, foi coordenado pelo Promotor de Justiça de Palmeira das Missões, João Paulo Cardozo, e teve ainda a participação do coordenador da Divisão de Informática do Ministério Público, Willy Andrey Frohlich, responsável pelo desenvolvimento da Ficai informatizada.

Estiveram presentes no encontro como palestrantes ou participantes Promotores de Justiça, representantes da Secretaria Estadual da Educação e das Secretarias Municipais das cidades da região; Conselheiros Tutelares; membros dos conselhos estaduais da Educação e Direitos da Criança e do Adolescente; Diretores de Escola e educadores dos diversos municípios da região Norte do Estado.