GT da Fiscalização do Fórum do Álcool define atuação nas festas de formaturas do ensino médio em POA
O planejamento dos procedimentos que serão adotados nas datas das formaturas do ensino médio dos Colégios Anchieta, Farroupilha, Rosário e Monteiro Lobato, em Porto Alegre, foi mais uma vez a tônica da reunião do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente, ocorrida na última semana.
Na abertura da reunião, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões noticiou a recente visita efetuada à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), juntamente com a Auditora Substituta do Tribunal de Contas, Heloisa Piccinini. Na oportunidade, o Secretário Municipal, Omar Ferri Junior, reafirmou apoio integral aos trabalhos do Fórum, fornecendo o mapeamento dos estabelecimentos comerciais localizados nas imediações dos locais em que ocorrerão as festas de formatura.
O Grupo de Trabalho das Escolas, por meio dos representantes do Monteiro Lobato, do Anchieta e do Rosário, Silvana de Boer Waskow, Eduardo A. Dias e Maurício Erthal, externou a preocupação do Grupo no tocante aos métodos de abordagem que serão efetuados nos dias das festas de formatura.
Conforme o representante do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, Delegado Leandro Lisardo, a abordagem empregada pela Polícia Civil é padronizada, nos moldes da Polícia Cidadã, ressaltando que a orientação do DECA é no sentido de uma abordagem tranquila e equilibrada. Representando a Brigada Militar, o Capitão José Luiz Krauze salientou que a orientação da Polícia Militar vem ao encontro da orientação da Polícia Civil. Segundo o Capitão, as ações serão efetuadas sem excessos, almejando, em primeiro lugar, garantir a proteção dos adolescentes. “Por se tratar de uma ação inédita, nessas quatro datas, não poderão ocorrer equívocos”, ressaltou Maria Regina.
Um conselheiro tutelar atuará junto ao Grupo de Trabalho da Fiscalização, nos quatro dias das formaturas.
Com relação ao fluxograma de atuação para as datas das formaturas dos Colégios Anchieta, Farroupilha, Rosário e Monteiro Lobato, ficou acordado que as operações de cunho preventivo, da Brigada Militar e da SMIC, serão efetuadas em conjunto, em todas as festas, antes do recebimento de eventuais denúncias.
O representante da Produtora de Eventos, Sebastian Watenberg, noticiou que a Equipe de Serviço Médico, que ficará disponível no local das festas de formatura, emitirá um atestado/laudo informando o motivo do atendimento, as medidas adotadas, bem como a descrição do estado clínico da criança ou do adolescente que vier a receber atendimento, nos moldes apresentados pelo fluxograma.
O Promotor de Justiça com atuação na área da Infância e da Juventude da Capital, Júlio Almeida, efetuou a leitura da recomendação elaborada pelo Ministério Público, a ser entregue nos estabelecimentos comerciais próximos aos locais das festas, acompanhado de dois cartazes.
De acordo com Júlio Almeida, serão encaminhados, às Instituições de Ensino, ofício aos seus dirigentes objetivando reafirmar a necessidade de que os pais sejam informados acerca das ações interinstitucionais que serão realizadas nos dias das festas de formatura, no âmbito preventivo e fiscalizatório, a fim de combater a venda e o consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes.
A próxima reunião acontecerá no dia 5 de dezembro, às 10h, na sede do MP.
