Projetos da área da Infância e Juventude são temas de encontro entre os Chefes do MP e TCE
Para apresentar o projeto de enfrentamento à questão da criação de vagas na educação infantil no Estado, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado da Coordenadora do Caoijefam, Maria Regina Fay de Azambuja, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 4, com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola.
Conforme Maria Regina, a intenção é colocar o projeto em execução assim que tenham assumido os Prefeitos eleitos no pleito do próximo domingo, 7.
“Queremos compartilhar com o TCE não só durante o projeto como na aferição dos resultados, para sabermos se estamos ou não fazendo a diferença”, disse o Procurador-Geral de Justiça ao fazer a entrega formal do documento à Cezar Miola.
Como reconhecimento ao trabalho do Auditor do TCE Hilário Royer, que mapeou a sitação da Educação Infantil no Estado e instruiu o Projeto do Caoijefam, foi entregue, em nome do Ministério Público, uma placa homenageando o Auditor.
Na ocasião, o Chefe do MP recebeu, das mãos do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, documentação correspondente a estudo promovido pelo TCE RS que teve por objetivo identificar as condições de funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares e verificar a existência de legislação local e de ações que envolvam o consumo de bebidas alcoólicas no âmbito dos municípios do Rio Grande do Sul. Consta no material, além do diagnóstico final e do elemento de coleta de dados, arquivo com todas as respostas ao questionário aplicado, o que, segundo Miola, “proporcionará a análise da situação de cada um dos 459 municípios que responderam à pesquisa”.
Cezar Miola ressaltou que o foco das atividades do Tribunal de Contas, neste ano, é direcionado aos direitos da infância e da juventude. "A intenção é promover estudos e análises que possam ser úteis à sociedade, aos legisladores e aos gestores responsáveis pela promoção de políticas públicas nessa área", disse.
Aproveitando a oportunidade, Miola entregou, ainda, exemplar contendo o relatório técnico, o parecer do Ministério Público de Contas, o relatório e voto do Conselheiro-Relator e o decisório proferido na apreciação da Prestação de Contas do Governador relativo ao ano de 2011.
A Auditora do TCE/RS Heloísa Piccinini, idealizadora do estudo sobre os Conselhos Municipais e Conselhos Tutelares, também esteve presente no encontro.
