Fórum do Álcool define fluxograma para fiscalização em festas de formatura do ensino médio
O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente esteve reunido nesta quarta-feira, 3, no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público.
Na abertura do evento, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, ressaltou o avanço dos trabalhos dos GTs no último mês, com foco nas datas para as festas de formatura dos colégios em Porto Alegre.
A Coordenadora do Caoijefam noticiou a visita efetuada à Corregedoria-Geral da Justiça, que teve por objetivo publicizar as atividades desenvolvidas pelo Fórum. Destacou, ainda, a importância da aplicação efetiva do art. 243 do ECA, que será objeto de análise pelo Grupo de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado.
O Termo de Cooperação Operacional firmado em Santa Maria, proibindo a comercialização de álcool nas festas de formatura do ensino médio, também foi sublinhado pela Procuradora.
Maria Regina destacou a pesquisa encaminhada ao Ministério Público pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Poteste), solicitando maior rigor na fiscalização dos órgãos responsáveis pelo cumprimento da legislação vigente, com o objetivo de reverter o atual cenário de alcoolismo entre crianças e adolescentes.
FLUXOGRAMA E CARTAZ
Na reunião, os integrantes do Grupo de Trabalho da Fiscalização apresentaram aos presentes o fluxograma que será utilizado pelos parceiros nas festas de formatura do ensino médio em Porto Alegre.
O Grupo aprovou, com pequenas alterações, o cartaz confeccionado pelo Ministério Público que será o utilizado na prevenção contra a venda e o consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 14 de novembro.
Também participaram da reunião a Procuradora de Justiça Noara Bernardy Lisboa; o Promotor de Justiça Júlio Alfredo de Almeida; o Delegado do DECA, Adalberto Mattos Lima; a Auditora do Tribunal de Contas Heloísa Piccinini; o Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, Edison Tabajara Rangel Cardoso; o Conselheiro Tutelar Francisco Charles; e representantes do Sinepe, EPTC, Brigada Militar, Instituto Ficar, Smic, Fundação Thiago Gonzaga, Vereador Márcio Bins Ely e Colégios Santa Tereza de Jesus, Monteiro Lobato, Anchieta, Aplicação/Ufrgs, Elpídio Ferreira Paes, Piratini, Henrique Farjat e Prof. Sylvio Torres.
